sábado, 28 de março de 2015

Aprovados em concurso da Educação Especial voltam a cobrar nomeações na Seduc

Os aprovados no Concurso Público C-167, promovido para a Educação Especial, farão, neste domingo, dia 29 de março, às 9 horas da manhã, na Praça da República, em Belém. Há três anos, os concursados lutam por suas nomeações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
No ano passado, após um ato de protesto que culminou com o fechamento dos portões de acesso ao Centro Integrado de Governo (CIG), na Avenida Nazaré, em Belém, os concursados foram recebidos pelo então secretário adjunto da Seduc, professor Marcos Ximenes, que garantiu que faria um levantamento de dados para efetuar novas nomeações. Mas a promessa não foi cumprida.
Durante o protesto deste domingo, os concursados se unirão aos trabalhadores em Educação em greve, que também estarão fazendo ato no local.

domingo, 22 de março de 2015

Agenda de luta dos concursados

Protesto dos concursados da Sesan
Dia 25 de março (quarta-feira), às 11 horas da manhã
Local: em frente a SESAN (Alm. Barroso)


Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação

Dia 26 de março (quinta-feira), às 9 horas da manhã
Local: Praça da República (Belém)

Reunião com aprovados no concurso do TJE-PA

Dia 03 de abril (sexta-feira), às 18 horas
Local: Auditório do Sintsep (Trav. Mauriti, 2239 - entre Duque e Visconde


Reunião com garis da Prefeitura Municipal de Belém
Dia 11 de abril (sábado), às 14 horas

Local: Auditório do Sintsep (Trav. Mauriti, 2239 - entre Duque e Visconde)

quinta-feira, 19 de março de 2015

Sespa C-153: Justiça determina nomeação de concursados em Conceição do Araguaia

O juiz Marcos Paulo Sousa Campelo, da comarca de Conceição de Araguaia, sul do Pará, acatou ao pedido do Ministério Público e determinou a imediata nomeação dos aprovados para o cargo de Agente de Portaria, do Concurso Público C-153, promovido há cinco anos, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA).
A princípio, a determinação judicial vale apenas para os aprovados do Hospital Regional de Conceição do Araguaia, que aprovou 36 concursados para o cargo, nomeando apenas 16 pessoas.
A Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, foi ajuizada em agosto de 2014, pela promotora Cremilda Aquino da Costa, titular da 3ª Promotoria de Justiça, do Ministério Público do Estado, após denúncia feita pelos concursados Daiane Ribeiro Caldas, Taires Jéssica da Silva Barroso, Raquel dos Reis Silva, Polyana Ribeiro da Silva, Elcilon Ramos de Souza, Charles André de Morais Silva, Maria Lopes da Silva e Mitchelle de Sousa Amorim.
Na denúncia feita ao MP, os concursados comprovaram a existência de contratações irregulares de servidores temporários para os cargos de "Agente de Artes Práticas" e "Agentes Administrativo", os quais na verdade, executam as atribuições inerentes ao cargo de Agente de Portaria.
O governo tem prazo de 30 dias, para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
O concurso ofertou vagas somente para o cadastro de reserva, mas apesar de aprovar 4.800 pessoas, durante o período de validade do certame, que encerrou em abril de 2014, a Sesma convocou apenas 800 concursados.
A Associação dos Concursados do Pará, aguarda ainda decisão de outra Ação Civil Pública, ajuizada em Belém pela promotora Maria da Penha Matos, do MPE, que pede as nomeações de centenas de outros candidatos aprovados neste certame.

Asconpa fará reunião com aprovados do TJE-PA

A Associação dos Concursados do Pará realizará, no próximo dia 3 de abril (sexta-feira), uma reunião com os aprovados em Concurso Público 002/2014, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado.
A reunião terá como objetivo compartilhar informações e organizar o movimento de luta em prol das nomeações dos concursados.
O concurso, realizado no ano passado, ofertou 200 vagas para diversos cargos, entre os quais, Analista Judiciário - área/especialidade Direito (84); Analista Judiciário - outras áreas/especialidades (23); Oficial de Justiça Avaliador (25) e Auxiliar Judiciário (68).
A reunião ocorrerá às 18h30, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, localizado à Trav. Mauriti, 2239, entre a Avenida Duque de Caixas e a Trav. Visconde de Inhaúma, em Belém.

terça-feira, 17 de março de 2015

Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados em concurso do DF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que determinou a nomeação de oito candidatos aprovados em concurso público da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). A decisão foi tomada nos autos da Suspensão de Segurança (SS) 4999, com a qual a Adasa esperava reverter a nomeação.
Na origem, os candidatos impetraram mandado de segurança pedindo que fossem determinadas as suas nomeações e posses no cargo de regulador de serviços públicos. Eles alegaram que, do total de vagas previsto no edital (110), ainda restariam 55 a serem preenchidas em quantidade que atingiria a sua classificação, considerando-se desistências, falecimentos e exonerações. Argumentaram ainda que as vagas destinadas aos portadores de deficiência, quando não providas, deveriam ser destinadas à ordem geral de classificação.
O juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu a segurança, confirmada pela 1ª Turma Cível do TJDFT. Contra essa decisão, a Adasa ajuizou a suspensão de segurança no Supremo. A agência sustentou que as vagas surgidas durante o prazo de validade do edital, em decorrência da exoneração do antigo ocupante, não gera direito à nomeação.
 
Decisão
O presidente do STF explicou que o Tribunal, ao analisar Recurso Extraordinário (RE 598099) com repercussão geral, julgou tema relativo ao direito de nomeação de candidatos aprovados dentro do quantitativo de vagas previstas no edital. Segundo o ministro Lewandowski, a decisão de mérito proferida naquele processo “serve de norte para situações posteriores assemelhadas”.
No caso tratado na SS 4999, o ministro afirmou que o direito à nomeação, tal como reconhecido pelas instâncias anteriores, também se estende ao candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital na hipótese em que surgirem novas vagas no prazo de validade do concurso e citou precedente nesse sentido (ARE 790897). “Se a Administração Pública abriu concurso para o provimento de 110 vagas é porque necessita preencher os cargos delas decorrentes, sendo certo que existe previsão orçamentária para a contratação e o ingresso dos aprovados”, assinalou.
Dessa forma, o ministro Ricardo Lewandowski acentuou que na hipótese está ausente demonstração “clara e inequívoca” da potencialidade danosa da decisão do TJDFT. O presidente do STF rebateu a alegação da Adasa de que há indisponibilidade financeira para nomeação de aprovados em concurso. “As vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão na Lei Orçamentária. Assim, a simples alegação, desacompanhada de elementos concretos, tampouco retira a obrigação da administração de nomear os candidatos aprovados”, observou ao indeferir o pedido de suspensão de segurança.

Saem nomeações dos aprovados da Fapespa

Após três meses de espera pelo cumprimento de promessa feita pela secretária de Administração do Estado, saem as nomeações dos aprovados no Concurso Público C-168, promovido pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – FAPESPA.
A convocação, publicada na edição nº 32.848, do Diário Oficial do Estado, veiculada nesta terça-feira, dia 17 de março, ocorre um dia pós o cancelamento de manifestação de protesto a pedido dos próprios concursados, que confessaram constrangimento e receio de sofrer perseguição, após o ingresso na instituição.
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, as nomeações, que antes seguiam a passos lentos, mas que de um dia para o outro foram publicadas no DOE, não se diferenciam de tantas outras, e são claramente fruto da pressão dos concursados.
“Há seis anos lutando pelo direito à nomeação dos concursados, esta foi a primeira vez que ouvimos relatos de medo de sofrerem assédio após assumirem o cargo", revela Emilio. "Infelizmente este ainda é o maior fator de inibição da participação dos concursados nos atos promovidos pela Asconpa”, lamenta o presidente da Asconpa.
A Associação dos Concursados parabeniza a cada um dos 55 nomeados.
Veja a seguir, a relação dos convocados:
 
CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ADMINISTRAÇÃO
1.SANDRO LUIS GAIA PAMPLONA
2. ROSINELE DA SILVA DE OLIVEIRA
3. ELISÂNGELA MARQUES DA SILVA
4. MARCIA GISLENE GOMES PEREIRA
5. DIEGO LEAL COELHO
CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - BIBLIOTECONOMIA
6. ANDREA CRISTINA DOS SANTOS CORREA
CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
7. WALBER JOSUE MIRANDA MOREIRA
8. MARIA MADALENA RAMOS PROTASIO
9. FERNANDA GABRIELLE FILIPHINA PAIXÃO DOS SANTOS
10. ALESSANDRA PAIXÃO HUNGRIA
11. DENIZE DE NAZARE BARBOSA CAMPOS
CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PSICOLOGIA
12. DANIELLY DA SILVA LOPES
CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SERVIÇO SOCIAL
13. HELLENSIANE MICHELLE MARQUES SILVA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO
14. MAURO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO
15. CÁSSIA CAROLINA SOARES AGRASSAR
16. NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
17. ISABELA DA ROCHA RIBEIRO
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CIÊNCIAS ECONÔMICAS
18. RAIMUNDO JORGE PIRES BASTOS
19. MARCELO SANTOS CHAVES
20 DAVID COSTA CORREIA SILVA
21. SUELY BARBOSA MEIRELES BEZERRA
22. ALECIA FRANCIANE ALVES BARROS
23. JOÃO ANTÔNIO SILVA PINTO
24 LORENA ARÊDE BARBOSA
25. SERGIO FELIPE MELO DA SILVA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CIÊNCIAS SOCIAIS
26. DEYLANE CORRÊA PANTOJA BAIA
27. JOHN ASSUNÇÃO DE SOUZA
28. FABRÍCIO RODRIGO SILVA DE ARAÚJO
29. ROSEANE REIS DAMASCENO
30. ALANA MARIA FERREIRA BORGES
31. BRENO AUGUSTO GARCIA SALES
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – ESTATÍSTICA
31. TARCÍSIO DA COSTA LOBATO
33. GILSON PEREIRA PRATA
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA
34. WAGNER DA SILVA SANTOS
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
35. FÁBIO LAMARTINE NOGUEIRA HENRIQUES
36. HENRIQUE PACHA PENNA DE CARVALHO – PNE
37. YURI LIMA CAVALCANTE
38. RAFAEL YURI SARMENTO RODRIGUES
39. FABRÍCIO SANTOS PINHEIRO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
40. ALAN JHEFFERSON BRAGA SOUSA
41. NAYANE CRISTINA SILVA DE SOUZA
42. FERNANDA SANTIAGO FERREIRA
43. CLEYTON PEREIRA DA COSTA
44. FREDERICO FERNANDES DE MENDONÇA
45. RICARDO VIANA PEREIRA
46. THIAGO LOBATO RODRIGUES
47. LANA PEREIRA DA SILVA
48. MARLISON RAMON GOMES NUNES
49. ALINE BRITO PEREIRA
50. JACQUELINE ESTUMANO SANTOS
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
51. EMANNO CECIM SILVA
52. HUGO HERMINIO CARNEIRO CRUZ
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL
53. NEILA CARDOSO AQUINO
54.LUCAS DIOGO RODRIGUES DA SILVA
CARGO: MOTORISTA
55. BRUNO DA SILVA CASTRO

sexta-feira, 13 de março de 2015

Aprovados em concurso da Fapespa vão ao órgão cobrar nomeações

Na próxima terça-feira, dia 17 de março, às 11 horas da manhã, os aprovados no Concurso Público C-168, promovido há dois anos pela Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (FAPESPA), farão uma manifestação de protesto em frente ao órgão, localizado à Avenida Gentil Bittencourt, na esquina da Travessa 9 de Janeiro, em Belém.
Os concursados cobram do governo as nomeações de cerca de 57 aprovados no certame, conforme promessa feita pela secretária de Administração, Alice Viana, durante protesto dos concursados ocorrido no dia 20 de outubro do ano passado.
Na ocasião, 31 concursados chegaram a ser nomeados, ficando o restante para ser convocado até o dia 31 de janeiro deste ano.
A insatisfação dos concursados é ainda maior com a falta de compromisso do governo, que tem autorizado apenas contratações de comissionados e temporários para órgão.

Concursados vão à Defensoria Pública contra Semec

Na próxima terça-feira, dia 17 de março, às 9 hora da manhã, os aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC), vão a Defensoria Pública do Estado do Pará, pedir o ajuizamento de ação contra a secretária Rosinéli Salame, pela contratação de servidores temporários em vagas destinadas aos aprovados no certame, realizado há mais de três anos.
Rosinéli causou maior indignação aos concursados ao propor, em recente reunião com uma comissão de representantes do grupo, a contratação temporária dos mesmos, dizendo seguir orientação dos ministérios públicos do Estado e do Trabalho.
A Associação dos Concursados do Pará é totalmente contrária a essa forma paliativa e equivocada de resolução do problema e, caso seja comprovada a orientação do MP nesse sentido, formularemos denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público.
A Defensoria Pública do Estado do Pará, está localizada à Trav. Padre Prudêncio, 164 (Centro), em Belém.

Aprovados em concurso da Sesan farão protesto por nomeação

Há dois meses do encerramento da validade do Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), a Prefeitura de Belém mantém um ensurdecedor silêncio quanto às nomeações dos aprovados. Nenhuma explicação é dada pelos dirigentes da Secretaria, quanto à demora nas nomeações.
Homologado no dia 10 de maio de 2013, o certame aprovou 460 concursados, para os cargos de Agente de Serviços Gerais, Agente de Serviços Urbanos, Auxiliar de Manutenção, Auxiliar de Pavimentação, Agente de Portaria, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Lanterneiro, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro, Pintor, Soldador, Auxiliar de Administração, Telefonista, Assistente de Administração, Auxiliar Técnicos em Computação, Cadastrador, Desenhista, Técnico em Agrimensura, Técnico em Contabilidade, Técnico em Mecânica, Técnico em Saneamento, Administrador, Assistente Sociais, Bacharel em Relações Pública, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro Civis, Engenheiro Sanitaristas, Psicólogo e Sociólogo.
No dia 19 de dezembro de 2013, após várias manifestações de protesto realizadas em frente ao órgão, na Avenida Almirante Barroso, em Belém, inclusive com o fechamento da via, 225 concursados foram convocados (dos quais 197 garis). De lá para cá, ninguém mais foi chamado. No entanto, milhares de servidores terceirizados, especialmente para a área de limpeza pública, tiveram seus ingressos garantidos na SESAN.
Atualmente 235 concursados, aprovados dentro das vagas ofertadas em edital, dentre os quais 46 agentes de serviços urbanos (garis), aguardam com ansiedade a publicação dos seus nomes no Diário Oficial do Município. Além destes, dois cadastradores, um desenhista, dois técnicos de agrimensura , um técnico em saneamento e um contador, têm garantidas as suas nomeações, em vista da desistência dos primeiros convocados para o mesmo cargo.
Em razão do descaso, a Associação dos Concursados do Pará está convocando todos os aprovados neste certame para um novo ato de protesto em frente a SESAN, a ocorrer no próximo dia 26 de março (quinta-feira), às 11 da manhã.

segunda-feira, 2 de março de 2015

Concursados de Vigia farão manifestação para cobrar nomeações

A Associação dos Concursados do Pará realiza, nesta terça-feira, dia 3 de março, um ato de protesto em frente à sede da Prefeitura de Vigia de Nazaré.
O objetivo da manifestação é cobrar as nomeações dos aprovados no concurso público promovido pelo município em 2012, ofertando 404 vagas para cargos de nível fundamental completo e incompleto, médio, técnico e superior e teve a homologação publicada no Diário Oficial do Estado, através do Decreto Municipal nº 896, de 6 de julho de 2012.
O certame foi disputado por quase oito mil candidatos e coordenado pelo Instituto Vicente Nelson - IVIN.
Apesar de ter sido alvo de pedido de anulação por suspeita de fraude, feito por um advogado do município junto ao Ministério Público do Estado, o concurso nunca foi de fato cancelado e aguarda parecer do juiz da comarca de Vigia.
Se valendo da situação, o prefeito de Vigia de Nazaré, Mauro Alexandre (PMDB), desde que assumiu o cargo, em 2013, tem feito apenas contratações de temporários e comissionados para as vagas destinadas aos aprovados no concurso.
Preocupados, os concursados têm feito constantes visitas ao juiz, que encaminhou o processo para a Comarca de Santa Isabel do Pará.
A manifestação terá início às 10 horas da manhã.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Justiça determina nomeação de concursada da Semec

O juiz de Direito Cláudio Hernandes Silva Lima, que responde pela 4ª Vara da Fazenda da Capital deferiu mandado de segurança em favor da professora Natália Monteiro do Nascimento, aprovada no cadastro de reserva do Concurso Público 001/2011, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC).
Na decisão, o juiz avalia que como existem cargos vagos, a administração pública deve preenche-los como aprovados no concurso público, mesmo que já tenham sido convocados todos os classificados nas vagas ofertadas pelo edital. A ação foi protocolada em 2013, pelos advogados Virgílio Moura e Rodrigo Rocha.
Os advogados apresentaram prova de que, dos 80 candidatos convocados, em chamada ocorrida em junho de 2014, apenas 58 foram efetivamente empossados nos cargos. "Desta forma, verifica-se que a Administração Pública demonstrou de forma inequívoca a necessidade e a existência de cargo para os candidatos aprovados até a 477ª colocação do cadastro de reserva, devendo, portanto, convocar a impetrante imediatamente para o cargo ao qual foi aprovada. Esta é a orientação do STJ e demais tribunais pátrios quanto ao tema", sentenciou o juiz.
Para o Dr. Virgílio Moura, advogado e dirigente da Asconpa, o correto seria a administração pública providenciar o imediato preenchimento das vagas que ficaram em aberto, após o processo de admissão dos convocados. "No entanto, o que se vê é o total descaso dos governantes com os aprovados em concursos público". Ainda para o advogado, "o deferimento na Justiça de ações dos concursados é consequência da repercussão dos atos de protesto feitos na cidade, muitos dos quais dentro dos próprios órgãos".
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, "é preciso manter o movimento aceso, desafiando os governantes que privilegiam acordos políticos para se beneficiarem, retirando direitos da classe trabalhadora e impedindo as nomeações dos concursados".

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Concursados farão protesto por nomeação na Prefeitura de Belém

A Associação dos Concursados do Pará realiza, nesta quinta-feira, dia 26 de fevereiro, uma passeata de protesto com o objetivo de denunciar a demora nas nomeações dos aprovados nos concursos público promovidos por órgãos da Prefeitura Municipal de Belém.
Ao todo, cerca de 1.700 concursados aguardam convocação, após aprovação em concursos públicos promovidos há três anos por órgãos da administração pública municipal, entre os quais a SEMEC, SESAN, SEMMA, SECON, SEMOB, SEMAD, Funpapa, Escola Bosque, Câmara de Vereadores, entre outros.
Há duas semanas os concursados gravaram vídeo, flagrando um funcionário da SEMEC recebendo currículos para contratações de temporários, seguindo ordem da secretária. Apesar da gravação, a Prefeitura diz não estar contratando temporários.
A manifestação, que terá início às 9 horas da manhã, terá a concentração no Centro Arquitetônico de Nazaré (em frente à Basílica) e seguirá até a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), na Avenida José Malcher, onde uma comissão tentará ser recebida pela titular do órgão, Rosinéli Salame.

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Concursados farão manifestação em Belém, Ananindeua e Vigia de Nazaré

A Asconpa realizou na tarde deste sábado (21), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (SINTSEP-PA), a Segunda Assembleia Geral dos Concursados, com o objetivo de organizar o movimento dos concursados para aprovar nova agenda de luta por nomeações.
Participaram da reunião cerca de 100 concursados, representando 1.700 pessoas, aprovadas em concursos públicos promovidos por diversos órgãos das administrações públicas municipais, estadual e federal, que há mais de dois anos aguardam convocação.
Ao final da assembleia, os concursados decidiram realizar três manifestações para cobrar as nomeações dos aprovados em Belém, Ananindeua e Vigia.
Já nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro, às 9 horas da manhã, os aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Ananindeua, participarão da sessão de abertura do período legislativo da CMA.
Lá, o MPE tem também tentado intervir, mas a vereadora que preside a Câmara tem feito o que pode para impedir que os aprovados no concurso.
Na quinta-feira, dia 26 de fevereiro, os aprovados nos concursos públicos promovidos pela Prefeitura de Belém realizam uma passeata para denunciar a demora nas nomeações em certames promovidos em 2011 e 2012.
A concentração da passeata será às 9 horas da manhã, no Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN), em frente a Basílica.
Somente na Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), cerca de 600 concursados esperam há três anos por nomeações. Entre os aprovados estão professores e pedagogos, assistentes administrativos, etc.
Além da SEMEC, existem concursados a espera de chamada na Câmara Municipal de Belém, SEMOB, SEMEC, SECON, SESAN, Escola Bosque, FUNPAPA, SEMMA e SEMAD. Da administração pública estadual, existem pendencia de nomeações na CDP, FAPESPA e SEDUC (Educação Especial).
Em Vigia de Nazaré, onde o prefeito Mauro Alexandre pediu a anulação do concurso, por divergência política os concursados farão uma grande manifestação no próximo dia 3 de março, às 9 horas da manhã.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Assembleia Geral dos Concursados aprovará nova agenda de luta por nomeações

A Asconpa realiza neste sábado, dia 21 de fevereiro, a Segunda Assembleia Geral dos Concursados.
A reunião, que terá como objetivo organizar o movimento dos concursados para aprovar nova agenda de luta por nomeações, ocorrerá no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (SINTSEP-PA), às 15 horas.
Segundo a Asconpa, cerca de 1.700 pessoas, aprovadas em concursos públicos promovidos por diversos órgãos das administrações públicas municipais, estadual e federal, aguardam convocação. A maioria dentro das vagas ofertadas em edital. Quase a totalidade destes certames foram realizados em 2012.
Durante a assembleia, os concursados pretendem decidir pela realização de diversas manifestações em frente a órgãos públicos, com possibilidade até de interditarem o acesso aos prédios, caso não tenham atendidos os pedidos de imediata nomeação.
Entre os órgãos em que há concursados a espera de nomeações, estão CDP, FAPESPA, SEDUC (Educação Especial), SEMOB, SEMEC, SECON, SESAN, Escola Bosque, FUNPAPA, SEMMA e SEMAD. Além das prefeituras de Castanhal, Vigia de Nazaré, Ananindeua, entre outras.
CMB
Em reuniões, recentemente promovidas pelos ministérios públicos Estadual e do Trabalho, com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e o presidente da Câmara de Vereadores de Belém, Orlando Reis, foram criadas novas expectativas de nomeações. Mas para apenas parte dos aprovados.
CMA
Na Câmara de Vereadores de Ananindeua, onde o MPE tem também tentado intervir, a vereadora que preside a Casa tem feito o que pode para impedir que os aprovados no concurso promovido em 2012, tomem posse.
TJE-PA
Já calculando a demora para serem nomeados, até os aprovados no último concurso promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), já começaram a se organizar junto a Asconpa.
CDP
Na Companhia Docas do Pará, onde terceirizados ocupam vagas destinadas aos concursados, apenas parte dos aprovados nos concurso para Guarda Portuário, Fiel de Armazém e Assistente Administrativo, foi convocada. As nomeações não são publicadas, mesmo com a intervenção do MPE.
Prefeitura de Vigia
Em Vigia, o prefeito pediu a anulação do certame realizado em 2012, alegando ter sido feito de forma irregular pela gestão anterior. O processo está parado no Fórum de Santa Isabel do Pará.
FAPESPA
Um processo, com a relação de nomes dos próximos concursados está parado na Secretaria de Planejamento, deixando claro o desinteresse do governo do Estado em convocar os aprovados.
SEDUC (Educação Especial)
Apesar das diversas provas de contratações irregulares de professores para esta modalidade de ensino, a SEDUC não garante a nomeação do aprovados no certame e espera o fim da validade do concurso.
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida "é preciso dar um basta nesta situação. É um absurdo que, após terem sido legitimamente ofertadas vagas nos certames, as nomeações ainda necessitem de negociações com o ministério público ou mesmo pressão dos aprovados. Têm até sentenças judiciais em favor dos concursados, que o prefeito de Belém se recusa a obedecer".
O SINTSEP-PA, está localizado na Travessa Mauriti, 2239, entre Duque de Caxias e Visconde.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Presidente da Câmara de Vereadores de Belém descumprirá decisão da Justiça e nomeará apenas 12 concursados

Em reunião, ocorrida na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Belém os concursados que, há três anos esperam por convocação, após aprovação no Concurso Público 001/2012, foram informados pelo presidente da Casa, vereador Orlando reis, que serão nomeados apenas 12, dos 40 aprovados no concurso. Reis informou também que fará a prorrogação do certame, antes de ocorrer o seu vencimento, em março deste ano.
O encontro foi intermediado pelo vereador Fernando Carneiro (PSOL), e contou com a presença do advogado da Asconpa, Dr. Virgílio Moura e de um grupo de aprovados no concurso.
De acordo com o edital do concurso, foram ofertadas vagas para os seguintes cargos: 14 para Agente de Serviços Gerais (sendo uma vaga para PNE); 4 vagas para Agente de Portaria; 2 vagas para  Eletricista,; 20 vagas para Agente Legislativo Administrativo (sendo 1 para deficiente).
A decisão de nomear menos da metade dos aprovados indignou a todos os concursados, já que uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado, em parceria com Ministério Público do Trabalho, determina a imediata chamada da totalidade dos aprovados.
A expectativa era de que Orlando Reis cumprisse a determinação judicial, mas uma reunião realizada ontem com representantes do MPE e MPT, ao que parece, deu a Reis o direito de descumprir o que determina a Justiça.
No próximo dia 21 de fevereiro (sábado), às 15 horas, no auditório do Sintsep-PA, a Associação dos Concursados do Pará fará uma assembleia com os aprovados em diversos concursos públicos, com o objetivo de criar nova agenda de luta por nomeação de aprovados em certames promovidos órgãos da administração pública.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Concursados farão nova Assembleia Geral para definir agenda de luta por nomeações

A Associação dos Concursados do Pará realizará, no próximo dia 21 de fevereiro (sábado), às 15 horas, uma assembleia geral com o objetivo de organizar o movimento e criar agenda atualizada de luta por nomeações.
Atualmente, cerca de 1.700 pessoas, aprovadas em concursos públicos promovidos por diversos órgãos das administrações públicas municipais, estadual e federal, aguardam convocação. A maioria dentro das vagas ofertadas em edital.
Em reuniões, recentemente promovidas pelos ministérios públicos Estadual e do Trabalho, com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e o presidente da Câmara de Vereadores de Belém, Orlando Reis, foram criadas novas expectativas de nomeações. Mas para apenas parte dos aprovados.
Na Câmara de Vereadores de Ananindeua, onde o MPE tem também tentado intervir, a presidente tem feito o que pode para impedir que os aprovados no concurso promovido em 2012, tomem posse.
Já calculando a demora para serem nomeados, até os aprovados no último concurso promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), já começaram a se organizar junto a Asconpa.
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida "é preciso dar um basta nesta situação. É um absurdo que, após terem sido legitimamente ofertadas vagas nos certames, as nomeações ainda necessitem de negociações com o ministério público ou mesmo pressão dos aprovados. Têm até sentenças judiciais em favor dos concursados, que o prefeito de Belém se recusa a obedecer".
Durante a assembleia, os concursados pretendem marcar diversas manifestações em frente aos órgãos para onde foram aprovados, com possibilidade até de interditarem o acesso aos prédios.
Entre os órgãos em que há concursados a espera de nomeações, estão FAPESPA, SEDUC (Educação Especial), SEMOB, SEMEC, SECON, SESAN, Escola Bosque, FUNPAPA, SEMMA e SEMAD. Além das prefeituras de Castanhal, Vigia de Nazaré, entre outras.
A assembleia será realizada no auditório do Sindicato do Trabalhadores no Serviço Público Federal (SINTSEP-PA), localizado à Travessa Mauriti, 2239, entre Duque de Caxias e Visconde.

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Aprovados no concurso da Câmara Municipal de Belém farão manifestação durante abertura do período legislativo

Após três anos de espera por nomeação, os aprovados Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Belém, farão, nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, às 9 horas da manhã, uma nova manifestação de protesto.
A manifestação ocorrerá ao mesmo tempo em que estará sendo feita a abertura do período legislativo de 2015, na Travessa Curuzu, em Belém.
O concurso classificou apenas 40 concursados e, mesmo com tão pequena quantidade de aprovados, nenhuma convocação foi feita.
Em 2014, a Justiça determinou as nomeações de todos os aprovados no prazo de seis meses, isto é, até março de 2015, mas o vereador Paulo Queiroz (PSDB), então presidente da CMB, alegou que não cumpriria a decisão, por falta de recursos no orçamento.
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, a justificativa da direção da Câmara é equivocada, uma vez que todos os recursos para a convocação dos concursados já foram previstos e autorizados bem antes da realização do certame".
Durante o ato de protesto, os concursados tentarão agendar reunião com o novo presidente da Câmara, vereador Orlando Reis.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Em nota, SEMEC mente sobre concurso público

É mentirosa, a nota enviada às redações dos veículos de comunicação do Estado pela secretária Municipal de Educação de Belém, Rosinéli Guerreiro Salame, informando que não existe mais nenhum aprovado em concurso público realizado pelo órgão, com direito a convocação.
Feita após denúncia de contratação irregular de temporários, filmada pelos concursados e protocolada pela Asconpa, juntamente com um Boletim de Ocorrência Policial, no Ministério Público do Estado, a nota da SEMEC está provocando ainda mais a indignação de centenas de pessoas aprovadas dentro das vagas ofertadas, que ainda aguardam nomeação.
O Concurso Público 001/2012 foi promovido pela SEMEC há três anos, com resultado final publicado no dia 28 de fevereiro de 2013, ofertando 1.187 vagas para cargos dos níveis fundamental, médio e superior.
Segundo dados da Associação dos Concursados do Pará somente do cargo de Assistente Administrativo, ainda faltar ser nomeados cerca de 200 concursados e de Serviços Gerais 105 aprovados dentro das vagas ofertadas. Além do mais cerca de 140 de pessoas já convocadas, desistiram das suas vagas, abrindo com isso, de forma legal, espaço para serem chamados os aprovados no Cadastro de Reserva.
O inchaço na Folha de Pagamento da SEMEC começou após Zenaldo Coutinho assumir a Prefeitura de Belém, em janeiro de 2013.
Em dezembro de 2012, ultimo mês de Duciomar Costa no comando da Prefeitura de Belém, a SEMEC possuía 88 servidores comissionados de origem não efetiva, cujos salários líquidos somados, chegavam a exatos R$ 217.597,05.
Oito meses de governo, e o prefeito Zenaldo Coutinho já contratou, somente para a Secretaria Municipal de Educação, a SEMEC, 141 servidores comissionados de origem não efetiva, os quais recebem, em salários líquidos, exatos R$ 345.542,30. São R$ 127.945,25 pagos a mais, para 53 pessoas contratadas para cargos comissionados.
Em dezembro de 2012, último mês da já considerada péssima gestão do ex-prefeito Duciomar Costa, a SEMEC possuía 521 servidores efetivos, os quais recebiam R$ 928.278,91, em valores líquidos. Em agosto de 2013, oito meses após assumir a Prefeitura de Belém, Zenaldo já havia admitido 737 funcionários, pagando salário (líquido) de R$ 1.422.679,63.
Ao todo, a quantidade total de servidores da SEMEC em dezembro de 2012, era de 4.398 pessoas, que recebiam, em valores líquidos, R$ 8.160.689,31. Menos de um ano após Zenaldo assumir a Prefeitura, o total de servidores na SEMEC subiu para 5.512 funcionários, com a Folha de Pagamento alcançando a soma de R$ 11.452.558,46.
Os dados acima foram denunciados ao MPE, pelo presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, em agosto de 2013, comprovando com documentos oficiais que a gestão de Zenaldo Coutinho é a que mais gasta com contratações de temporários indicados por políticos.
A Associação dos Concursados do Pará está convocando todos os aprovados no Concurso Público da SEMEC para uma nova reunião no Ministério Público do Estado, na próxima terça-feira, dia 3 de fevereiro, às 10 horas da manhã.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

MPT dá 20 dias para CDP apresentar resposta sobre convocação de guardas portuários

Fiscalização da SRTE/PA flagrou terceirizados exercendo função para qual há candidatos aprovados em concurso público.
Uma audiência realizada esta semana, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belém, reuniu dirigentes da Companhia Docas do Pará (CDP), o Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Pará e Amapá (SINDIGUAPOR), auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PA) e candidatos aprovados no último concurso promovido pela companhia para o cargo de guarda portuário.
Durante a reunião, ficou acordado que a CDP convocará, no prazo de 20 dias, os 8 candidatos restantes aprovados dentro das 20 vagas ofertadas no último concurso público para guarda portuário e quanto aos demais classificados em cadastro de reserva, a diretoria executiva da companhia deve apresentar resposta no mesmo prazo.
Para o MPT, a existência de guardas portuários terceirizados, conforme constatado em ação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PA) na CDP, confere aos candidatos aprovados fora do número de vagas do edital direito à convocação. Uma das alternativas cogitadas durante a audiência desta semana é a redução do número de terceirizados e sua substituição pelos candidatos aprovados no concurso. A diretoria da Companhia Docas do Pará, que diz passar por problemas financeiros, alega que o custo de um guarda portuário concursado equivale ao dobro de um terceirizado, no entanto, se comprometeu a estudar a substituição, diante da possibilidade de uma execução ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
Em 2006, a CDP firmou com o MPT Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acordo de natureza extrajudicial, que previa o cumprimento de obrigações relativas ao meio ambiente de trabalho, controle de acesso de pessoas e veículos no porto organizado e à terceirização das atividades da guarda portuária. Em 2010, após fiscalização, o MPT requereu à Justiça do Trabalho a execução de cláusulas descumpridas do documento. No mesmo ano, as partes entraram em acordo, segundo o qual a companhia se comprometeu a cumprir os termos iniciais previstos no TAC, além de termo aditivo, e realizar projetos sociais e obras no porto de Vila do Conde. Caso a Companhia Docas do Pará reincida no descumprimento do TAC e não convoque os guardas portuários aprovados no último concurso, o Ministério Público do Trabalho deve ajuizar nova ação de execução.
N° Processo MPT: AE 000709.2010.08.000/0 – 09

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Funpapa: concursados são nomeados após pressão

Através da Portaria nº 017/15-DRH/FUNPAPA/06/01/15-I, publicada no Diário Oficial do Município de Belém, a  Prefeitura de Belém está convocando um grupo de aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Fundação Papa João XXIII, a FUNPAPA.
As nomeações resultam da intensa pressão feita pelos concursados, que no último dia 12 de janeiro, em passeata, vaiaram o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho, durante distribuição de bolos para a população pobre na feira do Ver-O-Peso, ocasião em que Zenaldo, rodeado de assessores e vereadores, comemorava o aniversário de Belém.
Os convocados são: a assistente social Eliane do Socorro Bittencourt Azancot; a terapeuta ocupacional Luana Xavier de Sena; os técnicos em computação Sadraque Sarmento Ribeiro e Luiz Augusto Monteiro Roso Danin; e os assistentes administrativos Karla Rodrigues da Conceição e Joicy Aline Lisboa Leal.
Segundo a portaria, os nomeados têm até o dia 26 de fevereiro para apresentar os documentos exigidos em edital, na Divisão de Recursos Humanos desta FUNPAPA, na Av. Nazaré, 489, no horário de 8hs às 12hs e de 14hs as 16hs.
No próximo dia 28 de janeiro (quarta-feira), os concursados voltam a protestar. Desta vez em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), na Avenida Alm. Barroso, em Belém.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Aprovados em concurso da Câmara Municipal de Belém farão novo protesto por nomeação

No próximo dia 2 de fevereiro (segunda-feira), a Associação dos Concursados do Pará fará uma nova manifestação de protesto, para cobrar as cobrar as nomeações dos aprovados em concurso público promovido em 2012 pela Câmara Municipal de Belém.
A manifestação ocorrerá às 9 horas da manhã, ao mesmo tempo em que estará sendo feita a abertura do período legislativo de 2015, na Travessa Curuzu, em Belém.
O Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Belém, classificou apenas 40 concursados, mas, passados três anos, a Câmara não efetuou nenhuma convocação.
Em 2014, a Justiça determinou as nomeações de todos os aprovados no prazo de seis meses, isto é, até março de 2015, mas o vereador Paulo Queiroz (PSDB), então presidente da CMB, alegou que não cumpriria a decisão, por falta de recursos no orçamento.
Durante o ato de protesto, os concursados tentarão agendar reunião com o novo presidente da Câmara, vereador Orlando Reis.

domingo, 18 de janeiro de 2015

Asconpa denunciará excesso de contratações no Estado e Prefeitura de Belém

A Associação dos Concursados do Pará, protocola, nesta terça-feira, dia 20 de janeiro, junto à Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, do Ministério Público do Estado (MPE), pedido para que sejam averiguadas as excessivas contratações de temporários e terceirizados em órgãos da administração pública estadual e Prefeitura de Belém. A maioria das contratações são publicadas no Diário Oficial do Estado.
Somente na Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), de julho a dezembro de 2014, cerca de 3 mil servidores ingressam sem concurso público, em diversos cargos, como Professor, Pedagogo, Assistente Administrativo. O mesmo tem ocorrido em todos os órgãos da administração pública estadual e municipal, entre os quais Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS).
O último certame para cargos administrativos na Secretaria de Educação foi realizado em 2008. Apesar de terem sido todos os aprovados nomeados, devido às más condições de trabalho e baixa remuneração, grande parte dos concursados renunciariam aos cargos.
Segundo o presidente da entidade José Emilio Almeida, "as contratações são feitas principalmente para atender a pedidos de empregos para cabos eleitorais de políticos da base aliada do governador do Estado, Simão Jatene e do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho".
Ainda segundo Emilio "somadas as contratações feitas apenas para a SEDUC, que ultrapassam a 3 mil, e SESPA, já justificaria a imediata realização de novos concursos públicos para cargos de níveis superior, médio e fundamental".
"Reivindicaremos ao MPE que promova um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com as mesmas características do que foi assinado 2005, quando o governo do Estado, foi obrigado a realizar dezenas de concursos públicos, garantindo à população o direito de concorrer à uma vaga como servidor público em órgãos da administração estadual", completa o presidente da Asconpa.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Concursados farão novo protesto por nomeação

No próximo dia 28 de janeiro (quarta-feira), às 9 horas da manhã, os aprovados em concursos públicos promovidos pela Prefeitura de Belém, farão uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do Estado, na Avenida Almirante Barroso, em Belém.
O objetivo da manifestação é denunciar a demora nas nomeações dos aprovados nos certames da SEMOB, SEMEC, SESAN, SECON, FUNPAPA, ESCOLA BOSQUE, SEMMA e SEMAD, além de cobrar do Tribunal providências quanto ao descumprimento por parte da Prefeitura de Belém, de diversas ações deferidas em favor dos concursados.
No último dia 12 de janeiro, enquanto o prefeito Zenaldo Coutinho distribuía pedaços de bolo para a população no Mercado do Ver-O-Peso, os concursados deram-lhe uma sonora vaia, obrigando o mesmo a se retirar às pressas do local.
Atualmente, certa de 1.700 concursados aguardam chamada, em concursos públicos realizados em 2012. Todos aprovados dentro do número das vagas ofertadas.
Após o ato em frente ao Tribunal, os concursados farão passeata, seguindo pela Avenida Almirante Barroso, até São Brás.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Justiça garante nomeação de aprovada no Cadastro de Reserva do Concurso C-153

Em sessão presidida pelo desembargador Ricardo Nunes, realizada nesta terça-feira, dia 13 de janeiro, as Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça (TJPA) reconheceram, à unanimidade, o direito à nomeação da concursada Daiane Ribeiro Caldas. 
Daiane foi aprovada em 17º lugar no Conurso Público C-153, promovido em 2010 pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no cargo de Agente de Portaria, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia, sul do Pará.
No entanto, a Sespa alegou que Daiane não teria direito ao cargo, porque a nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva é de conveniência e oportunidade da administração pública.
A relatora do Mandado de Segurança, desembargadora Maria do Céo Coutinho, defendeu que a candidata tem direito de assumir o cargo, uma vez que a 16ª colocada do certame foi nomeada, mas não tomou posse, o que gerou direito subjetivo à Daiane.
O presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, lembra que existe ainda a chance real de, através da Justiça, muitos outros aprovados neste certame serem nomeados, uma vez que uma Ação Civil, ajuizada pelo MPE, está em curso no TJE, já tendo o Judiciário, inclusive, citado o governo do Estado.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Concursados protestam e prefeito abandona festa no Ver-O-Peso

 
Inconformados com a demora nas nomeações, cerca de 60 aprovados em concursos públicos promovidos há mais de três anos pela FUNPAPA, FUNBOSQUE, SESAN, SECON, SEMOB, SEMEC, SEMMA, SEMAD, órgãos da Prefeitura de Belém, fizeram uma barulhenta manifestação de protesto, na manhã desta segunda-feira (12), no mercado do Ver-O-Peso, durante evento oficial, em comemoração ao aniversário da cidade.
Usando carro-som, cartazes e faixas, os concursados se concentraram na Escadinha do Cais do Porto, no início da Avenida Presidente Vargas, seguindo em passeata até o local onde o prefeito Zenaldo Coutinho, distribuía pedaços de bolo para a população pobre.
Durante a manifestação, que inclusive contou com o apoio da população que passava pelo local, os concursados denunciaram as contratações de temporários e terceirizados, além da falta de novos concursos públicos em órgãos da administração pública municipal.
Ao ser interrompido pelas vaias dos manifestantes, Zenaldo encerrou a festa e, entrando em seu carro, seguiu para o Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura, para onde também seguiram os concursados.
A Associação dos Concursados do Pará pretende realizar novas manifestações, até que todos os concursados sejam efetivados em seus cargos.

sábado, 10 de janeiro de 2015

Concursados farão passeata contra demora nas nomeações

Nesta segunda-feira, dia 12 de janeiro, às 8 horas da manhã, a Associação dos Concursados do Pará, realizará uma passeata de protesto, contra a demora nas nomeações dos aprovados em concursos públicos promovidos por órgãos das administrações estadual e municipal.
A passeata sairá da Escadinha do Cais do Porto, no início da Avenida Presidente Vargas e seguirá até o Ver-O-Peso, onde o prefeito Zenaldo Coutinho, estará participando de evento relativo ao aniversário de Belém.
Entre os participantes, estarão aprovados nos concursos da FUNPAPA, FUNBOSQUE, SESAN, SECON, SEMOB, SEMEC, SEMMA, SEMAD, todos da Prefeitura de Belém; além dos aprovados nos concursos da FAPESPA, SESPA e SEDUC, promovidos pelo governo do Estado.
Durante a manifestação, os concursados pretendem também denunciar as contratações de temporários e terceirizados, além da falta de novos concursos públicos em órgãos da administrações públicas tanto estadual quanto em diversos municípios paraenses.
 
Moju
Aprovados no Concurso Público promovido pela Prefeitura de Moju também farão uma manifestação de protesto contra a decisão do prefeito de prorrogar o prazo de validade do Concurso Público 001/2012, nomeando, até o momento parte do aprovados. O concurso ofertou 395 vagas para o cargo de Professor licenciado em Pedagogia.
Os concursados, impetraram mandado de segurança (processo nº 0003507-21-2014), obtendo liminar favorável, que ainda não foi cumprida pelo prefeito.
A manifestação dos concursados de Moju será realizada em frente à sede da Prefeitura do município, às 8 horas da manhã, desta segunda-feira, dia 12 de janeiro.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Escola Bosque: Prefeitura convoca apenas 15 concursados

Apesar da existência 53 concursado a espera de noneação, a Prefeitura de Belém, publicou na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Município, a convocação de apenas 15 aprovados no Concurso Público 001/2012.
As convocações foram informadas aos concursados, pelo presidente da Funbosque, em reunião ocorrida na última seguna-feira (5).
Segundo o edital, os concursados terão prazo de 15 (quinze) dias úteis, para cmparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Fundação, na Avenida Nossa Senhora da Conceição S/Nº, no Bairro de São João de Outeiro, no horário 8 horas às 12 horas, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos e exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional.
Segundo a direção da Funbosque, os demais aprovados, que ainda aguardam chamada, terão que aguardar o envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Belém, criando dois novos cargos e mais vagas para cargos que já existem na lei da instituição.
Esta informação, no entanto, causou grande indignação entre os concursados, pois, diariamente, a Prefeitura de Belém contrata temporários e terceirizados para essas vagas.
O presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, em reunião com a promotora Maria da Penha Buchacra Matos, titular da Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, do Ministério Público (MPE-PA), ocorrida na última terça-feira (6), entregou várias listas contendo os nomes de pessoas contratadas pela Funbosque para ocupar vagas de professores e outros profissionais aprovados no concurso público.
As listas serão anexadas em vasto processo por improbidade administrativa pratiacado pela Prefeitura de Belém.
Veja relação dos atuais convocados
Cargo: Agente de Serviços Gerais
HONORIO DE SOUZA LIMA
ODETE DA SILVA
JONALDO FERREIRASOUZA
LAERCIO ALMEIDA SIQUEIRA
JOSIAS NOGUEIRA FARIAS
ROGERIO PEREIRA DA SILVA
ELZA MARIA MORAES FERREIRA
ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: Motorista
ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: Auxiliar de Administração
LEONARDO AUGUSTO LIBERATO DE AZEVEDO
DANIEL SILVA DA SILVA
Cargo: Assistente de Administração
ALVARO AIRES JUNIOR SEGUNDO
JOSE PACHECO CONDURU NETO
GABRIEL LIMA FERNANDES
THALIS SALVADOR
Protesto dos concursados
Na próxima segunda-feira, dia 12 de janeiro, às 8h30 da manhã, os concursados participarão da passeata de protesto por mais nomeações, que sairá da Escadinha do Cais do Porto e seguirá até o Ver-O-Peso, em Belém.