sexta-feira, 22 de abril de 2016

Concursados ocupam gabinete do prefeito de Castanhal

Indignados com a demora nas nomeações, cerca de 40 aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido há mais de três anos pela Prefeitura de Castanhal, ocuparam, na manhã desta quarta-feira (20), o gabinete do prefeito Paulo Titan (PMDB). Ao todo 706 concursados aguardam chamada.
Os concursados foram à sede da Prefeitura para participar de uma reunião, que havia sido marcada pelo o secretário de Administração, Alessandro Amaro. O secretário, no entanto, mudou o discurso e jogou a responsabilidade das nomeações dos concursados, nas costas do presidente da Câmara Municipal, o vereador Sérgio Leal Rodrigues (PTdoB), aliado do prefeito Paulo Titan (PMDB). Para Amaro os concursados deveriam reunir com ele, pois um projeto de aumento de cargos estava parado na mesa do vereador.
Os concursados saíram da sala do secretário e, inicialmente, fecharam o trânsito em frente à Prefeitura, causando grande engarrafamento no cruzamento em frente à Prefeitura. Em seguida, os concursados decidiram voltar à Prefeitura e ocupar o gabinete do prefeito, por entenderem que somente ele poderia lhes dar alguma informação sobre as suas nomeações.
Há três anos no cargo, Titan (que ocupa o mandato pela quarta vez), tem feito milhares de contratações de temporários e, sistematicamente, ignorado os concursados que esperam por nomeações.
Uma longa e tensa negociação ocorreu após a ocupação e os concursados só deram por encerrado o movimento após garantia feita pelo procurador do município, de que o prefeito os receberia na próxima semana.
A Asconpa convoca todos os concursados à comparecerem à sede da Prefeitura de Castanhal na próxima terça-feira, dia 26 de abril, as 16 horas.





Processo Seletivo Simplificado da Funpapa é anulado por irregularidades

A Fundação Papa João XXIII (Funpapa), informou, na manhã desta quarta-feira (20), através da página da Prefeitura de Belém, que o Processo Seletivo Simplificado, realizado no último domingo (17) foi anulado.
Segundo a instituição o cancelamento seu deve "em virtude de problemas verificados na elaboração da prova objetiva de múltipla escolha". Com data ainda incerta, uma nova prova será realizada.
O que a Prefeitura não informa são os reais motivos do cancelamento do certame. Uma série de irregularidade no cartão resposta, que, por exemplo. continha questões com alternativas de A à D, enquanto a prova possuía questões que iam de A a E. Erro gravíssimo, que demonstra que a prova foi entregue aos alunos.sem nenhum tipo de revisão.
Ainda nas salas de prova, os candidatos que denunciaram os erros, exigiram o cancelamento do certame, mas a instituição decidiu apenas anular algumas questões. O que gerou muita confusão e boletins de ocorrência em delegacias de Polícia. Alguns candidatos protocolaram as denúncias também no Ministério Público do Estado.
Na saída do local de prova, na UEPA, os candidatos denunciantes foram abordados por uma "representante" da Funpapa, que se apresentava como advogada da instituição, com ameaças de eliminação, caso não voltassem para as suas selas e desconsiderassem os erros das provas. A tentativa de coação era acompanha de pedidos para que dessem seus nomes "para posterior providência".
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, "a Prefeitura de Belém poderia demonstrar mais respeito com a população e ofertar vagas em concursos públicos, coordenados por empresa especializada".
Ainda para Emílio "todo mundo sabe que este tipo de seleção, feita através de PSS, serve apenas para "legalizar" a entrada de pessoas que fazem parte da panelinha do prefeito e dos seus vereadores".

Salinópolis: associação procura servidores para reintegração em seus postos de trabalho na Prefeitura.

A Associação dos Servidores Públicos Municipais de Salinópolis (ASPM-SAL), está divulgado a relação dos servidores concursados beneficiados com recente decisão da Justiça para retornarem aos seus postos de trabalho.
Os servidores haviam sido afastados arbitrariamente pelo prefeito de Salinópolis, Paulo Henrique Gomes (PSDB), em janeiro de 2013, através de decreto e sem processo administrativo. Após muitos protestos e longa batalha na Justiça, os concursados saíram vitoriosos e o prefeito, humilhado.
Estes servidores ainda não foram localizados e, provavelmente, nem saibam da decisão judicial em seu favor.
O grupo deve comparecer com urgência à sede da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Salinópolis (ASPM-SAL), localizada à Travessa Manoel Morel n° 169, esquina com a Rua Jader Barbalho, próximo ao Restaurante Regional, bairro Taperinha, em Salinópolis (PA), ou entrar em contato através dos telefones 3423 4663, 99812 2846 e 98484 7831.
São eles:
ANA CRISTINA LOBO CORDEIRO (professora de educação infantil);
ANTÔNIO JOÃO DE BORGES CORRÊA (vigia);
ANTÔNIO MOURA DA SILVA JÚNIOR (agente assistente de administração);
ARAMILTON BRASIL DA SILVA MIRANDA (vigia);
CAMILLA GALVÃO TAVARES (psicóloga);
DENYS JEAN COSTA BALDEZ (professor de educação infantil);
DIEGO FERREIRA MODESTO (vigia);
ELENILSON SANTOS DO ESPÍRITO SANTOS (vigia);
ELIELSON SANTOS DO ESPÍRITO SANTOS (pedreiro);
ELTON SOUZA COSTA (vigia);
ELZANIRA DOS SANTOS DE SOUZA (braçal);
GESIEL DIAS DE JESUS (vigia);
JANDESON DE CASTRO MACÁRIO (braçal);
JOÃO MARCOS ALVES DE BARROS (motorista de veículos pesados);
JOELSON MAIA CESÁRIO (braçal);
NERY DA COSTA CEZÁRIO (vigia);
ORLANDO DA COSTA MELO (braçal);
OSCARINA GUIMARÃES DE ASSIS (braçal);
RAIMUNDO ASSUNÇÃO DOS SANTOS SANTA BRÍGIDA (carpinteiro);
ROSIANE DIAS DOS SANTOS (braçal);
ROSILÉIA LUCENA CORRÊA (braçal);
RUTH HELENA DE SOUZA COSTA (braçal);
TELMA ALICE PARENTE BARBOSA (enfermeira).

terça-feira, 19 de abril de 2016

Manifestantes cobram nomeação de concursados

Diário Online
Candidatos aprovados em dois concursos públicos executados pela prefeitura de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, realizaram um ato público em frente à sede da prefeitura do município para cobrar as nomeações. Eles afirmam que, mesmo com um grande número de concursados aguardando convocação, a prefeitura continua a chamar novos temporários.
"Somos aprovados no concurso público de 2012, para vários cargos, e o concurso de 2015, para professor", afirma Iranil Galvão, aprovado em 2015 para a vaga de professor de educação especial. "O concurso de 2012 tem vencimento para junho deste ano, e ninguém foi chamado. Para o de 2015, teve uma convocação 'cala-boca', só para disfarçar. Dos 525 aprovados, nomearam 30, enquanto que foram mais de 700 contratados pela prefeitura".
Os manifestantes realizaram um ato nesta segunda-feira (18), em frente ao fórum cível do município, pedindo agilidade no processo para apurar a demora nas nomeações. "Entramos com a denúncia no Ministério Público em janeiro, mas o fórum diz que só recebeu o processo há pouco tempo. A juíza estipulou prazo de 10 dias para dar um parecer sobre o caso.
Vamos continuar fazendo atos até termos essa resposta", disse Iranil.

Asconpa fará novo protesto em frente à Prefeitura de Castanhal

Nesta quarta-feira, dia 20 de abril, às 9 horas da manhã, a Associação dos Concursados do Pará realizará um grande ato de protesto para exigir a imediata nomeação dos aprovados no Concurso Público promovido há três anos pela Prefeitura de Castanhal.
Ao todo, 1.624 pessoas foram aprovadas no Concurso Público, que ofertou vagas para todos os níveis de escolaridade e funções. Participarão também da manifestação, aprovados para o cargo de Guarda Municipal, autores de dezenas de mandados de Segurança. Desde que assumiu o cargo, em 2013, Titan já contratou mais de 3 mil temporários, terceirizados e comissionados (DAS) para vagas destinadas aos aprovados no concurso. A situação irregular já foi denunciada pela Asconpa.
No último dia 6, os concursados reuniram com o secretário de Administração do município, Alessandro Amaro, que alegou a não aprovação de projeto de lei, pela Câmara de Vereadores, que garantiria as nomeações dos concursados.
No entanto, a justificativa apresentada pelo secretário não convenceu os concursados, já que milhares de pessoas têm sido contratadas diariamente sem concurso público, para as mesmas vagas destinadas aos concursados.
Dizendo-se interessado em resolver o problema, o secretário marcou uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 20, durante o protesto dos concursados.
O local de concentração dos concursados será em frente à Prefeitura de Castanhal, à Avenida Barão do Rio Branco, 2232.

domingo, 10 de abril de 2016

Concursados farão campanha contra projeto que quer acabar com concursos públicos e nomeações

O recente decreto publicado pelo governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), que corta direitos dos trabalhadores, mas garante benefícios para os seus DAS, como o passeio à Europa para um festival de chocolate, concedido ao seu secretário de Agricultura, Hildegardo Nunes, tem uma origem nefasta: o Projeto de Lei Complementar 257/2016, que trará uma série de prejuízos a população brasileira e que, sob a justificativa de estimular o reequilíbrio fiscal dos estados e do governo federal, está para ser votado na Câmara de Deputados.
O projeto faz parte do pacote de ajuste fiscal, iniciado pelo governo Dilma no final de 2014 e, por ter caráter de urgência constitucional, deverá ser votado pela Câmara até o dia 6 de maio e, em seguida, encaminhado ao Senado, que terá mais 45 dias para apreciar a proposta.
Composto de uma série de medidas, que visam sobretudo, manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, o projeto, se aprovado, atingirá diretamente o serviço público e os direitos dos trabalhadores, principalmente servidores públicos concursados federais, estaduais e municipais. Isto porque governadores e prefeitos estão apoiando o projeto, como já estão fazendo o governador Simão Jatene e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que a aplicam sem titubear, sem questionar, nenhum item do projeto da presidente petista Dilma Rousseff.
Entre as danosas consequências deste lei, estão o cancelamento de concursos públicos, o congelamento dos salários dos servidores, a suspensão de gratificações, a promoção de demissões através do famigerado Plano de Demissão Voluntária, o aumento da alíquota de contribuição com a Previdência dos servidores públicos de 11% para 14% e a privatização de serviços públicos. E isso acontece porque, apesar de brigarem pela chave do cofre, PT e PSDB estão de mãos dadas para atacar os trabalhadores.
Precisamos unir todos os trabalhadores e a juventude, para derrotar esse pacote nefasto e derrotar nas ruas Dilma, Jatene, Zenaldo (Belém), Pioneiro (Ananindeua) e Titan (Castanhal).
Contra a tramitação do PLP 257/2016, ocorrerá em todo o Brasil, nos próximos dias 13 e 14 deste mês, uma paralisação geral de todos os serviços públicos federais, estaduais e municipais, com participação de representantes de dezenas de entidade dos servidores públicos, organizada por diversas centrais sindicais e deliberada em plenária nacional realizada em Brasília, no último dia 5.

sábado, 9 de abril de 2016

Concursados vão ao MP contra Semec

A Associação dos Concursados do Pará realiza, nesta segunda-feira, dia 11 de abril, às 9 horas da manhã, um ato de protesto em frente ao Ministério Público do Estado, em Belém.
O objetivo da manifestação é chamar a atenção do MP para o descaso do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), com os aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido há quatro anos pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), que foram nomeados em dezembro de 2015, mas até hoje não foram convocados para exercerem as suas funções.
As nomeações só foram possíveis graças à intensa pressão dos concursados e à uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Público do Estado já deferida pela Justiça, com cobrança de multa em caso de descumprimento. As nomeações foram publicadas na edição nº 12.954 do Diário Oficial do Município, do dia 28/12/2015. No entanto, Zenaldo ainda não permitiu a posse dos convocados.
Durante a manifestação, os concursados serão recebidos pela promotora de Justiça Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, titular da 7ª promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Simão Jatene decreta contenção no estado, não nomeia os concursados, mas autoriza passeio de secretário à Europa

No último dia 30 de março, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) publicou o Decreto 1513 estabelecendo "medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo".
Entre as razões de Jatene para a contenção de despesa, está a "racionalização dos gastos", para enfrentar "a crise fiscal e financeira instalada no País".
O rigoroso decreto, no entanto, serviu apenas para prejudicar a população e os servidores públicos, inclusive aqueles que, pelo esforço próprio e direito adquirido, compõem a lista de aprovados em concursos públicos.
Isto porque o tal decreto de contenção, abre espaço para uma série de gastos, desde que sejam feitos por seus DAS, quando os mesmo "precisarem" viajar e cumprir "agendas oficiais de trabalho", garantindo a essas autoridades, até o direito de passeara em Portugal.
Como é o caso do secretário de Agricultura do Estado, Hildegardo Nunes (ex-Arena, ex-PDS, ex-PTB, ex-PMDB e agora PSDB), o qual, por 10 longos e maravilhosos dias, participará de um festival de chocolate em Lisboa. e ainda ganhará em seu contra-cheque o valor correspondente à dez diárias. Uma bolada.
Certamente, a autorização para o passeio do secretário na Europa, teve tramitação rápida. O que não ocorre com os aprovados em concursos públicos promovidos pelo mesmo governador Simão Jatene.
Já faz quatro meses e o processo 544143/2015, de nomeação das 45 pessoas que ainda faltam ser chamadas no Concurso Público C-168, promovido há dois anos pela Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), segue lentamente, pelos órgãos do governo do Estado, sem conseguir chegar no Diário Oficial do Estado, para a publicação das chamadas dos aprovados.
O ofício teve origem na Fapespa, no dia 11 de dezembro do ano passado, após intensa pressão dos concursados. De lá, seguiu para a Secretaria de Administração (SEAD), onde a secretária Alice Viana despachou o chefe da Casa Civil, do deputado José Megale (PSDB), que encaminhou para Secretaria de Planejamento. Da Seplan, o ofício foi parar na Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde repousa placidamente sobre a escrivaninha do procurador-chefe Antonio Saboia de Melo Neto.
Para o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, "a demora na tramitação deste importante documento tem uma única explicação: as nomeações dos concursados, seja de qual órgão e cargo for, não é prioridade para o governador do Estado, Simão Jatene (PSDB). Isto porque Jatene sabe que os concursados não servem aos seus interesses eleitorais, especialmente neste ano em que os seus prefeitos sairão candidatos à reeleição em Belém, Ananindeua, Santarém e tantos outros municípios, onde o PSDB governa".
O Concurso Público C-168 foi realizado em 24 de janeiro de 2014 e homologado em 29 de abril do mesmo ano, com 86 vagas ofertadas para os níveis fundamental, médio e superior. Mas somente após as várias manifestações de protesto, feitas pela Asconpa, é que houve nomeação de concursados no órgão.

Concursados fazem protesto em Castanhal

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã desta terça-feira (6), um ato de protesto em frente à Prefeitura de Castanhal.
A manifestação teve como objetivo cobrar as nomeações dos aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido há cerca de quatro anos. Entre os participantes estavam aprovados nos cargos de Guarda Municipal, Professor, Técnico em Enfermagem, Assistente Administrativo e merendeira, todos classificados dentro das vagas ofertadas no concurso.
Durante a manifestação, uma comissão de concursados, tendo a frente o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, foi recebida pelo secretário de Administração, Alessandro Amaro e pelo chefe de gabinete do prefeito, Sancleiton Alves.
Amaro, disse aos concursado que a Prefeitura não tem previsão de novas chamadas, garantindo, entretanto, que até novembro todos serão nomeados. Disse também que o prefeito aguarda aprovação pela Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei 013/2015, de ampliação dos cargos ofertados no edital do concurso. E que somente a partir da aprovação de PL poderá efetuar novas chamadas.
Os concursados denunciaram as centenas de contratações de temporários, que a Prefeitura faz todos os dias, inclusive naquele momento, algumas pessoas estavam na sala do secretário assinando contrato temporário. O secretário, no entanto se disse que não havia nada de errado com aquelas contratações, pois atendiam ordem direta do prefeito Paulo Titan e que o problema da nomeação dos concursados dependiam da aprovação do projeto na Câmara de vereadores, encerrando a reunião.
Indignados, os concursados decidiriam voltar em maior número para a Prefeitura para cobrar os seus direitos.
Uma nova manifestação foi marcada para o próximo dia 20 de abril, às 9 horas da manhã, no mesmo local.

domingo, 3 de abril de 2016

Castanhal: concursados vão às ruas por nomeações

Após três anos de espera, sem nomeação, os aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Prefeitura de Castanhal farão um ato de protesto em frente à sede da Prefeitura.
Enquanto não convoca dos concursados, o prefeito Paulo Titan (PMDB), eleito em 2012, em coligação com PSDB e PT, contrata DAS (inclusive muitos familiares, como a sua filha Paula) e temporários desclassificados no concurso.
A Asconpa e o Ministério Público já recorreram à Justiça, mas os processos ainda estão em andamento.
A manifestação ocorrerá nesta quarta-feira, dia 6 de abril (quarta-feira), às 9 horas da manhã.
A Asconpa convocado todos os aprovados, para somar nesta luta contra a longa demora nas nomeações.

Professores farão novo ato em frente à SEAD para cobrar nomeações

Professores aprovados no Concurso Público C-167, promovido em 2012 pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para a Modalidade Educação Especial e Ensino Religioso, farão um ato de protesto em frente à Secretaria de Estado de Administração (SEAD), em Belém.
Os concursados cobram o cumprimento de determinação judicial que obriga o Estado a realocar servidores em desvio de função e consequentemente nomear os aprovados no concurso.
O descumprimento da determinação da Justiça, ajuizada pelo Ministério Público do Estado, através da 4ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos, já ensejou o pagamento de multa, que, até o dia último 4 de março, estava em R$ 2.8000,00(dois milhões e oitocentos mil reais).
A manifestação ocorrerá em frente à Secretaria de Estado de Administração (Sead), na Travessa do Chaco com Avenida Almirante Barroso, em Belém.

quinta-feira, 31 de março de 2016

Vereadores inimigos dos servidores públicos concursados

Estes são os vereadores que votaram a favor do projeto de lei do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), que extingue 49 cargos na Prefeitura de Belém.

Educação Especial: professores farão novo ato em frente à SEAD


A Associação dos Concursados do Pará realiza, no próximo terça-feira, dia 5 de abril, às 9 horas da manhã, mais um ato de protesto para cobrar as nomeações dos aprovados no Concurso Público C-167, promovido em 2012, pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para a Modalidade Educação Especial e Ensino Religioso.
Os concursados cobrarão da secretária Alice Viana o cumprimento de determinação judicial que obriga o Estado a realocar os servidores em desvio de função e consequentemente nomear os aprovados no concurso.
O descumprimento da determinação da Justiça, ajuizada pelo Ministério Público do Estado, através da 4ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos, já ensejou o pagamento de multa, que, até o dia último 4 de março, estava em R$ 2.8000,00(dois milhões e oitocentos mil reais).
A manifestação ocorrerá em frente à Secretaria de Estado de Administração (SEAD), na Travessa do Chaco com Avenida Almirante Barroso, em Belém.

Asconpa ajuizará ação contra lei inconstitucional da Prefeitura de Belém que terceiriza atividades-fim do serviço público municipal

Com a aprovação do Projeto de Lei 2325/2015, de autoria do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), que extingue 49 cargos na administração direta e indireta, da Prefeitura de Belém, a Associação dos Concursados do Pará, aguarda apenas sanção do prefeito para ajuizar ação pedindo a sua anulação.
O PL, aprovado pela maioria dos vereadores, na última quarta-feira (23), extingue 49 cargos públicos, sob a falsa justificativa de serem atividades-meio das secretarias. No entanto, alguns cargos, como Agente de Serviços Urbanos (gari), da Secretaria Municipal de Saneamento e Agente de Vias Públicas (fiscal), da Secretaria Municipal de Economia, são atividades-fim, sendo portanto inerentes ao objetivo principal dos seus respectivos órgãos. Estes cargos, não podem ser terceirizados, pois possuem atribuições típicas de cargos permanentes, que só podem ser preenchidos por concurso público e consubstanciam atividades típicas de Estado, sendo proibidos de serem desenvolvidos por empreses particulares.
Para a mídia em geral, Zenaldo, por uma lado, diz que “o Projeto reordena o quadro de funcionários da Prefeitura de Belém para tornar a administração pública mais eficiente, enxuta e com menos custos”, enquanto que por outro, afirma que “ao todo, mais de seis mil cargos serão criados para o quadro de pessoal do município”. Esta flagrante contradição revela a intenção do prefeito de apenas extinguir os cargos, sem nenhum critério, nem levantamento que garantam economia ao município.
Desde que assumiu a Prefeitura, em 2013, Zenaldo Coutinho tem sido pressionado pela Asconpa, a nomear os aprovados em concursos públicos promovidos pelo seu antecessor, o ex-prefeito Duciomar Costa. Os concursos foram feitos no último ano do mandato de Duciomar, deixando para a administração seguinte a responsabilidade das nomeações. E isso sempre foi visto por Zenaldo como um ônus pessoal e político. Agora, com a extinção dos cargos, Zenaldo fica livre para contratar servidores, por meio de empresas terceirizadas, dando aos seus vereadores o poder de indicar os trabalhadores a serem contratados.
Somente após a repercussão negativa, Zenaldo passou a anunciar duas mudanças: a primeira é que, após a aprovação do projeto, cerca de mil vagas seriam ofertadas em concursos públicos para a Saúde e Educação. E a segunda, que os servidores já nomeados, mas ainda em estágio probatório, teriam suas efetivações asseguradas, mesmo com a extinção do cargo, graças a emenda de um vereador de sua base. Zenaldo só não explica como conseguirá efetivar o servidor em cargo extinto.
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, “A política de terceirização dos serviços públicos na Prefeitura de Belém, serve apenas para garantir lucro a empresários com possíveis ligações com o atual prefeito e com vistas a futuro apoio em suas campanhas eleitorais. Além do mais, não está comprovado que esse tipo de atividade garanta economia ao município”.
"Não tenho dúvida de que a notícia de abertura de concursos públicos na Prefeitura de Belém não passa de mais uma mentira do prefeito", conclui Emílio.

Marabá: aprovados em concurso público têm mais uma vitória na Justiça

O Tribunal do Justiça do Estado manteve, em decisão publicada nesta terça-feira (30), sentença favorável a nomeação dos aprovados no Concurso Público 001/2010, promovido pela Prefeitura Municipal de Marabá.
Com a decisão, a Prefeitura tem prazo de apenas 48 horas para cumprir a sentença e efetivar a convocação dos aprovados e classificados no concurso público.
A luta na Justiça pela nomeação dos concursados de Marabá teve início quando um grupo de aprovados no certame impetrou mandado de segurança coletivo impetrado contra o prefeito João Salame Neto (PROS), exigindo que o prefeito nomeasse todos os aprovados dentro do número de vagas ofertadas no concurso. A ação foi deferida pela juíza substituta Nilda Maria Miranda de Freitas Jácome, respondendo pela 3ª Vara Cível do município.
Cerca de três mil vagas foram ofertadas no concurso, cujo edital foi publicado no dia 3 novembro de 2010. Ao todo, certame teve 16 editais, com 15 retificações, gerando desconfiança nos candidatos.
Em 2015, com a perda da validade do concurso, Salame deu inicio a contratação de centenas de trabalhadores em regime temporário e através de empresas terceirizadas.
Indignados, os concursados, fizeram uma grande manifestação de protesto na cidade, com interdição de um trecho da Rodovia Transamazônica. Em janeiro deste ano, o promotor de Justiça de Marabá, Julio César Sousa Costa ajuizou mandado de segurança coletivo em favor dos concursados.
A expectativa agora é pelo cumprimento da decisão judicial.

Castanhal: Asconpa fará protesto em frente à Prefeitura

No próximo dia 6 de abril (quarta-feira), às 9 horas da manhã, a Associação dos Concursados do Pará realizará um grande ato de protesto para exigir a imediata nomeação dos aprovados no Concurso Público promovido há três anos pela Prefeitura de Castanhal.
Ao todo, 1.624 pessoas foram aprovadas no Concurso Público, que ofertou vagas para todos os níveis de escolaridade e funções. Participarão também da manifestação, aprovados para o cargo de Guarda Municipal, autores de dezenas de mandados de Segurança.
Desde que assumiu o cargo, em 2013, Titan já contratou mais de 3 mil temporários, terceirizados e comissionados (DAS) para vagas destinadas aos aprovados no concurso. A situação irregular já foi denunciada pela Asconpa.
Na última reunião que teve com os concursados, o prefeito Paulo Titan (PMDB) declarou que não pretende nomear o restante do aprovados e que "quem quiser reclamar o seu direito que recorra à Justiça".
Um ação contra o prefeito, exigindo as nomeações de todos os concursados - ajuizada pela promotora de Justiça de Defesa Comunitária e da Cidadania, do Ministério Público do Estado, Dra. Carmen Burle, à época substituída pela promotora Patrícia de Fátima de Carvalho - se arrasta na Justiça há mais de dois anos.
O protesto dos concursados de Castanhal começará às 9 horas da manhã, em frente à sede da Prefeitura de Castanhal, à Avenida Barão do Rio Branco, 2232.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Asconpa denunciará Tribunal de Contas do Estado por concurso com oferta de vagas apenas para cadastro de reserva

Apesar de existir o Projeto de Lei 6004/2013, também chamado Lei Geral dos Concursos Públicos, ainda em discussão, mas já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que proíbe a realização de concurso público com oferta de vagas apenas para o cadastro de reserva, ainda têm muitos órgãos públicos praticando esse tipo de ilegalidade.
Esta semana, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), lançou edital de concurso público, com oferta de 95 vagas para formação de cadastro reserva, em cargos de níveis superior e médio. Os valores das inscrições também chamam atenção: R$ 90,00 para nível médio ou R$ 120,00 para superior. O período das inscrições vão de 16 de março a 25 de abril deste ano. A empresa contratada pelo órgão para a realização do certame é o CESP/UNB.
O TCE, para quem não sabe, tem a função de exercer o controle externo da gestão dos recursos públicos estaduais, além de ser instituição de referência no controle externo e no aperfeiçoamento da administração pública, atuando de forma tempestiva, orientadora e efetiva. O seu atual presidente é o ex-deputado Luiz Cunha (PDT).
Pela Lei Geral de Concursos Públicos, as seleções exclusivas para formação de cadastro de reserva e com oferta simbólica de vagas estão proibidas. A lei, aliás, prevê ainda outros pontos, que visam diminuir ações na Justiça. Entre eles, a publicação do edital com três meses de antecedência da prova, além de proibir a realização de novo concurso antes que todos os aprovados no anterior sejam chamados.
Para a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), a realização de concurso público sem ofertas de vagas definidas, além de gerar falsas expectativas entre os aprovados, cria ainda grande ansiedade pelo direito à posse em pessoas que, em muitos casos, após esperarem longo tempo, não serão chamadas.
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, este tipo de concurso pode revelar outros interesses que não apenas o de suprir as necessidades de pessoal na administração pública, "Pode-se tratar apenas de arrecadação de dinheiro com o pagamento das inscrições feitas pelos candidatos".
"Tem-se como razoável que um órgão, ao propor um concurso público cujas vagas serão disputadas em condições de igualdade pela população, deva ter feito levantamento de necessidade de novos servidores em virtude de grande demanda, ou aposentadorias, por exemplo. Esses quantitativos são previsíveis e apresentados com base em levantamento feito no próprio órgão", assevera Emílio.
"Assim, se uma instituição pública necessita de 100 novos servidores, o correto é ofertar as 100 vagas além do cadastro de reserva, que servirá para possíveis substituições", finaliza o dirigente.
A Asconpa fará denúncia no Ministério Público do Estado.

Promotora ajuíza pedido para que Estado pague multa milionária por descumprimento de determinação judicial que beneficia concursados

O Ministério Público do Estado, através da 4ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos, protocolou, no último dia 4 de março, no Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), requerimento com pedido para que a secretária de Estado de Educação, Ana Cláudia Serruya Hage, efetue pagamento de multa de R$ 2.8000,00(dois milhões e oitocentos mil reais) pelo descumprimento de determinação judicial em favor dos aprovados no Concurso Público C-167, promovido em 2012 pela SEDUC, para a modalidade Educação Especial e Ensino Religioso.
Na determinação, descumprida pelo governo do Estado, o juiz Helder Lisboa Ferreira da Costa, deferiu Tutela Antecipada estabelecendo que a SEDUC procedesse o distrato de todos os servidores temporários, tanto da Educação Especial, quanto do Ensino Religioso, assim como a realocação dos professores em Desvio de Função para os seus cargos de origem, permitindo com isso a nomeação e posse dos aprovados no concurso.
A informação foi repassada pela promotora aos concursados durante reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (7), no auditório do MP, em Belém.
O requerimento, assinado pela promotora Maria da Penha Mattos Buchacra de Araújo, prevê ainda a intimação da titular da SEDUC, por praticar crime de Prevaricação e Desobediência, em caso de não cumprimento.
Segundo o Artigo 319 do Código Penal Brasileiro, Prevaricação corresponde a retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Este crime prevê pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. Já a Desobediência está detalhada no Artigo 330 do CPB e corresponde a quando um funcionário público desobedece a ordem legal. A pena é de detenção de quinze dias a seis meses, mais multa.
A Associação dos Concursados do Pará fará duas manifestações de protesto no próximo dia 22 de março (terça-feira), às 8 horas da manhã: uma, frente ao Fórum Cível, na Cidade Velha e outra em frente à SEAD, na Avenida Almirante Barroso com a Travessa do Chaco.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Justiça intima prefeito Manoel Pioneiro

Em despacho publicado nesta quinta-feira (24), o juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública do município de Ananindeua, Dr. Sérgio Ricardo da Costa, intimou a Prefeitura de Ananindeua, a esclarecer sobre a demora nas nomeações dos aprovados nos concursos públicos realizados pelo município nos anos de 2012 e 2015.
No despacho, o magistrado informa que aguardará manifestação do município para só então decidir quanto ao pedido de nomeação dos aprovados nos concursos públicos, em ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado, atendendo a pedido da Associação dos Concursados do Pará.
No próximo dia 29 de fevereiro (segunda-feira), às 9 horas da manhã, os concursados se reunião em frente ao Fórum de Ananindeua, onde pretenderão uma audiência com o juiz.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Concursados nomeados vão à Semec exigir posse

Aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), farão, nesta quarta-feira, dia 24 de fevereiro, um ato de protesto para cobrar o direito à posse, após terem sido nomeados há cerca de dois meses.
As nomeações foram publicadas na edição nº 12.954 do Diário Oficial do Município, veiculado no dia 28/12/2015.
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida "as nomeações não se concretizaram, porque a verdadeira intenção do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) era escapar de multa em decorrência de determinação judicial, em Ação Civil Pública de autoria da Defensoria Pública do Estado. Passados dois meses de espera, sem nenhuma garantia do cumprimento da determinação da Justiça, chegamos à conclusão de que tudo não passou de “jogada” de Zenaldo para se livrar da multa, prevista na Ação", lamenta Emílio.
Durante o protesto, que ocorrerá em frente à Semec, na Av. Governador José Malcher, em Belém, às 9 horas da manhã, os concursados tentarão ainda reunir com a secretária de Educação do município, Rosineli Salame.

Não fique de fora


Concursados fazem protesto por nomeações em Ananindeua


Aprovados em dois concursos públicos, promovidos nos anos de 2012 e 2015, pela Prefeitura de Ananindeua, realizaram, na manhã desta terça-feira (23), uma manifestação de protesto em frente à sede do município na Rodovia BR 316.
A manifestação teve como objetivo denunciar a demora nas nomeações dos aprovados e a contratação de centenas de temporários, terceirizados e DAS, em órgãos do município.
Durante a manifestação, uma comissão de cinco concursados, tendo à frente o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, foi recebida pelo procurador Geral do município, Sebastião Godinho e pelo secretário de Administração, Luiz Samuel (Muca). A convite da Asconpa, também participou da reunião, o coordenador Estadual do Sintepp, Alberto Andrade.
Segundo os representantes da Prefeitura, uma proposta entregue ao Sintepp, garante as nomeações de apenas 120 aprovados no concurso de 2015, até o final deste semestre. As demais nomeações não estão garantidas. Quanto aos aprovados de 2012, o procurador municipal se propõe em nomear, até o dia 30 de junho deste ano (data final da validade do concurso), apenas 275 aprovados nas vagas, eliminando os aprovados do cadastro de reserva.
Os concursados presentes à reunião, não aceitaram as propostas da Prefeitura e pediram ao procurador que a reavaliasse, uma vez que, ao contratar temporários, a Prefeitura revela ter recursos no orçamento. O procurador, no entanto, disse não ter autorização do prefeito Manoel Pioneiro (PSDB), para atender ao pedido dos concursados.
Após a manifestação, os concursados decidiram fazer novos protestos, sendo o próximo em frente ao Ministério Público do Estado, em Ananindeua, na próxima segunda-feira, dia 29 de fevereiro, às 9 horas da manhã.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Nomeados da Semec farão protesto pelo direito à posse

Para escapar de multa constante em determinação da Justiça, em ação de autoria da Defensoria Pública do Estado, que determina a nomeação dos aprovados em concurso público promovido em 2012 pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC), o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, assinou e autorizou a nomeação de centenas de concursados.
Estranhamente, o decreto, publicado na edição nº 12.954 do Diário Oficial do Município, veiculado no dia 28/12/2015, previa apenas a convocação, mas não a posse dos concursados.
Passados dois meses de espera, sem nenhuma garantia do cumprimento da determinação da Justiça, chegamos à conclusão de que tudo não passou de “jogada” para se livrar da multa, prevista na Ação.
Em vista disso, a Associação dos Concursados do Pará fará, na próxima quarta-feira, dia 24 de fevereiro, às 9 horas da manhã, um ato de protesto em frente a SEMEC, na Av. Governador José Malcher, em Belém.
Durante a manifestação, tentaremos reunir com a secretária de Educação do município, Rosineli Salame, de quem cobraremos o nosso direito à posse.
Contamos com a presença de todos os concursados

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Governo contrata mais dois DAS para a Fapespa

Mesmo alegando falta de recursos no orçamento para cumprir as nomeações de cerca de 45 aprovados no Concurso Público C-168, promovido há dois anos pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará, a FAPESPA, o governo do Estado tem feito constantes contratações de servidores comissionados (DAS) para lotação naquele órgão.
Esta afronta aos direitos dos concursados da FAPESPA tem ocorrido com muita frequência e a mais recente foi veiculada na edição nº 33.068, do Diário Oficial do Estado, do último dia 16 de fevereiro.
Os contratados são a senhora Fernanda Gabrielle Filiphina Paixão dos Santos, para o cargo em comissão de Coordenadora e o senhor Walmiglisson Ribeiro da Silva, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle Interno.
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, “as contratações apenas demonstram o quanto o governo mente para a população, quando apresenta justificativas relacionadas ao uso dos recursos públicos. Para o governador Simão Jatene e seus assessores, ter pessoas contratadas sem terem sido aprovadas em concurso público, nos órgãos da administração pública estadual é quase uma obsessão. Afinal, estes contratados, durante o processo eleitoral farão campanha terão a obrigação de participarem como cabos eleitorais”.
A Associação dos Concursados do Pará pedirá ao Ministério Público do Estado providências contra mais esta irregularidade da administração tucana no Estado.

Concursados farão protesto por nomeações


Os prefeitos de Belém, Zenaldo Coutinho, e de Ananindeua, Manoel Pioneiro, ambos do PSDB, estão abarrotando os orgãos públicos de temporários, terceirizados e DAS, em vagas destinadas aos aprovados em concursos públicos.
Isto ocorre porque estamos em ano de Eleição e eles querem ter o maior número possível de cabos eleitorais pagos com recursos públicos.
Para denunciar mais esse abuso dos governantes tucanos e exigir as nossas nomeações, a Associação dos Concursados do Pará realizará, no próximo dia 23 de fevereiro (terça-feira), às 9 horas da manhã, um grande ATO DE PROTESTO, em frente à Prefeitura de Ananindeua, na Rod. BR 316.
Contamos com a sua presença.

Em Assembleia, concursados decidem fazer ato de protesto contra demora nas nomeações

 
A Associação dos Concursados do Pará realizou na tarde deste sábado (13), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (SINTSEP-PA), a primeira Assembleia Geral dos Concursados. Participaram da reunião os aprovados nos concursos da SESPA, SESAN, SEDUC, SEMEC, SEMAD, FUNPAPA, FUNBOSQUE e prefeituras de Ananindeua, Castanhal, Vigia de Nazaré e Salvaterra.
Inicialmente, os presentes receberam orientações jurídicas dos advogados Cesar Machado e Renata Monteiro, que esclareceram sobre as diversas ações judiciais que estão sendo impetradas em favor dos aprovados em concursos públicos. Em seguida, o servidor concursado Marcus Benedito, representando a corrente sindical Combate, falou sobre a atual conjuntura política no país e a importância da luta organizada pela Asconpa e o enfrentamento aos governantes que tentam retirar o direito dos aprovados em concursos públicos.
Os concursados também denunciaram a existência de sérias irregularidades na FUNBOSQUE e na Prefeitura de Castanhal, além da demora para a efetivação da posse dos concursados nomeados na SEMEC, em Belém. As denúncias serão protocoladas no Ministério Público do Estado (MPE).
Ao final da reunião, o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, apresentou proposta de realização de ato de protesto no próximo dia 23 de fevereiro, às 9 horas da manhã, para cobrar as nomeações dos aprovados em concursos públicos. A proposta foi aprovada por todos os presentes.
O local escolhido para a manifestação foi a Prefeitura de Ananindeua, em vista da recente contratação de 2100 temporários para vagas destinadas aos concursados.
Os concursados também decidiram manifestar apoio à greve dos profissionais em Educação do município de Marabá, em solidariedade aos trabalhadores daquele município, que enfrentam o descaso do prefeito João Salame (PROS).


segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Asconpa fará reunião para decidir agenda de luta por nomeações

A Associação dos Concursados do Pará realizará, no próximo sábado, dia 13 de fevereiro, às 15 horas, a Primeira Assembleia Geral dos Concursados de 2016. A reunião ocorrerá no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (SINTSEP-PA), localizado à Travessa Mauriti, 2239 (entre Duque de Caxias e Visconde), em Belém.
O objetivo do encontro é organizar o movimento dos concursados e definir a agenda de luta por nomeações dos aprovados em concursos públicos promovidos por órgãos do governo do Estado e prefeituras, além de avaliar as diversas ações judiciais que estão em curso. Conforme dados da Asconpa, cerca de 2.900 pessoas, aprovadas em concursos públicos, aguardam nomeações, a maioria dentro das vagas ofertadas em edital.
Estão convocados para a assembleia, aprovados nos concursos promovidos pela Prefeitura de Belém em 2012, dos seguintes órgãos: SEMOB, SEMEC, SESAN, SEMMA, SECON, SEMAD, FUNPAPA e FUNBOSQUE; pela Prefeitura de Ananindeua nos anos de 2012 e 2015; pelas prefeituras de Castanhal, Vigia de Nazaré, Parauapebas, entre outras; além dos aprovados nos concursos promovidos pelo governo do Estado (FAPESPA, SESPA e SEDUC - Educação Especial).
Segundo o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida "é de suma importância a união de todos os concursados que têm direito e desejam as suas nomeações este ano, pois trata-se de ano eleitoral, período em que os governantes procuram manter os seus currais eleitorais, através de contratações de temporários, terceirizados e DAS, sem o menor pudor ou receio".
"Se nada fizermos agora, as nossas vagas continuarão sendo ocupadas por pessoas que não fizeram concurso público ou, se fizeram, foram reprovadas, sendo favorecidas com indicações de políticos", sentencia Emílio.