terça-feira, 21 de outubro de 2014

Mil e setecentos concursados aguardam nomeação

Diário do Pará
Aprovadas em concursos públicos que ainda estão dentro do prazo de vigência, cerca de 1.700 pessoas aguardam nomeação em diferentes órgãos do governo do Estado. Na espera de serem chamados para assumir o cargo conquistado a partir do processo seletivo, os concursados acreditam que suas vagas estejam sendo ocupadas por servidores temporários ou que estejam trabalhando em desvio de função.
Segundo a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), os 1.700 concursados teriam sido aprovados em concursos da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) - vencido em abril, mas dentro do prazo legal já que seria alvo de ação civil pública.
“São quase duas mil pessoas que estão aguardando nomeação, enquanto existem mais de quatro mil temporários trabalhando em diversos órgãos do Estado”, destacou o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, durante ato realizado pelos concursados em frente à sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead), na manhã de ontem.
Acompanhado de pessoas aprovadas no concurso C-167, Emílio destacou que a não nomeação dos concursados da Seduc é ainda mais grave por se tratar da educação de crianças que possuem necessidades especiais, já que o concurso é voltado especificamente para esta modalidade de ensino.
Carência
“Na Seduc, está faltando professores da educação especial e o Estado não nomeia porque não tem interesse. O número de cabos eleitorais já é superior ao de concursados que aguardam nomeação”, aponta. “Eles estão tirando o direito dos alunos. Está faltando professores da educação especial em Abaetetuba, Icoaraci...”.
Segundo a associação, há informações que apontam que mais de 1.000 professores estão atuando, hoje, em desvio de função, ocupando as vagas que seriam destinadas aos aprovados no concurso da educação especial. Seriam professores aprovados em outros concursos e que não necessariamente possuem a especialização exigida.
“A educação especial tem mais de 40 anos e esse é o primeiro concurso realizado. Eles chamaram algumas pessoas desse concurso, mas muito poucas. Só em Belém há 271 pessoas para serem chamadas desse concurso”, afirma a professora Maria Chagas, aprovada no concurso para a educação especial e que aguarda nomeação desde 2012.
A Asconpa usa o exemplo da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mario Carneiro de Miranda. Segundo denúncias recebidas pela associação, os alunos estariam sem aula porque a professora qualificada para atuar na educação especial estaria de licença e nenhum outro professor teria sido convocado para substituí-la.
Com 86 servidores aprovados, o concurso da Fapespa também é alvo de reivindicações dos que exigem nomeação. De acordo com José Emílio Almeida, presidente da Asconpa, há recursos no órgão para nomeação dos aprovados. “A Fapespa nunca tinha feito concurso, quem trabalha lá hoje é comissionado. Tem pessoas trabalhando lá a partir de contratações irregulares”.
SEAD
A Sead diz que recebeu ontem representantes dos concursados da Fapespa e da Asconpa. “Ruth Pina, secretária adjunta de Administração, reiterou que até a próxima sexta-feira, 24, serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará as nomeação dos primeiros 37 dos 86 aprovados no concurso da Fapespa.”
Sobre a Seduc, a Sead diz que o Estado nomeou 90% dos aprovados no Concurso C-167, realizado para a educação especial. “Ainda há 57 aprovados aguardando nomeação, o que será feito de acordo com as necessidades do Estado”. A Sead nega a contratação de temporários para atuar na educação especial.

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