Prefeitura tenta, mas não consegue frustrar direito de concursado

Em decisão assinada no último dia 18 de dezembro, a desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque indeferiu pedido da Prefeitura de Belém e manteve decisão anterior garantindo a nomeação do candidato Emerson Elias de Sousa Moreira, aprovado em 16º lugar para o cargo de Técnico em Computação, no Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Belém.

O concursado já havia tomado posse, após decisão do juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, Luiz Gustavo Viola Cardoso, mas ainda assim, através de recurso, a Prefeitura tentou desfazer o ato.
O concurso ofertou 15 vagas para o referido cargo, mas, apenas 11 tomaram posse, o que levou Emerson a pedir a SEMEC a imediata inclusão do seu nome, em substituição aos nomeados desistentes. Mas não foi atendido.

Com a decisão, Emerson (o único de boné na foto) permanece, definitivamente, no cargo, desfrutando do direito duplamente adquirido: primeiro quando, com muito sacrifício e merecimento pessoal, foi aprovado e agora, com a decisão da Justiça, que inclusive, deveria servir para educar a administração do prefeito de Belém Zenaldo Coutinho.