No dia 28 de março deste ano, a Câmara Municipal de Belém aprovou o projeto de lei n.º 2325/2015, de autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, que, sob a justificativa de mudanças no quadro funcional da Prefeitura, extinguiu 49 cargos públicos, prejudicando milhares de servidores concursados, tanto os que já estavam efetivados em seus cargos, quanto os que ainda aguardam nomeação e posse. A votação durou quatro dias e foi alvo de protestos de servidores municipais e da Associação dos Concursados do Pará.
Apesar da pressão, o nefasto projeto foi aprovado por ampla maioria de vereadores, todos da base aliada do prefeito, entre eles Mauro Freitas, Orlando Reis, Paulo Queiroz, Zeca Pirão e Meg.
Para não serem "incomodados" pelos manifestantes, os servidores municipais foram impedidos de entrar no local para acompanhar a sessão final de votação.
Para a imprensa, a secretária municipal de Administração, Alice Teixeira, dizia que o objetivo do projeto de lei de Zenaldo era apenas "organizar o quadro funcional e garantir que os servidores concursados ocupem seus cargos de acordo com a função que desempenham".
Mas, para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, "o objetivo real da extinção dos cargos é um só: prejudicar os trabalhadores da Prefeitura e impedir a nomeação dos concursados que aguardam chamada para trabalhar".
"Não conseguimos impedir a provação do projeto, mas poderemos impedir que os responsáveis por este ataque aos concursados, prefeito e vereadores, sejam reeleitos", conclui Emílio.
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