segunda-feira, 29 de maio de 2017

MP investiga nepotismo na Prefeitura de Capanema e recomenda exoneração de parentes

O Ministério Público investiga nepotismo na Prefeitura de Capanema, nordeste do estado. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (22), o promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes expediu recomendação para que o prefeito municipal Francisco Ferreira Freitas Neto exonere imediatamente da prefeitura todos os parentes, até o terceiro grau que ocupem cargos em órgãos da administração direta e indireta do município. O G1 tenta contato com a Prefeitura de Capanema.

A recomendação, expedida no último dia 19 de maio, resulta de denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Pará. (MPPA). O promotor determinou prazo de 10 dias para a prefeitura apresentar ao MPPA resposta escrita com a relação de todos os servidores efetivos, concursados, temporários e terceirizados do município de Capanema.
A recomendação também foi encaminhada ao secretário municipal de Administração, Antônio Maria de Nazaré Moreira. Ele deve encaminhar à Promotoria de Justiça de Capanema, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação, a relação dos servidores exonerados em cumprimento à mesma recomendação, acompanhadas dos atos oficiais comprobatórios das medidas. O secretário deve ainda comunicar ao MPPA quaisquer contratações que contrariem a presente recomendação.
O promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes destacou que a medida é preventiva, tendo em vista que não teve acesso a folhas de pagamentos e contratações da prefeitura. Decorre também de notícias corriqueiras que parentes de secretários e vereadores estariam contratados pelo município sem as devidas adoções de medidas pelo poder público municipal.
Caso a irregularidade seja comprovada, o MPPA deve ingressar judicialmente com ação de improbidade administrativa contra os envolvidos com pedidos de devoluções dos valores recebidos, entre outras medidas.

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