A Associação dos Concursados do Pará fará, na próxima quarta-feira, dia 30 de agosto, uma manifestação em frente ao Ministério Público do Estado (MPE), em Belém, para denunciar a abertura do processo seletivo simplificado (PSS) da Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESPA), que prevê a contratação de 188 profissionais, com base na avaliação dos currículos dos “candidatos”.
Durante a manifestação, os concursados pretendem cobrar da instituição providências contra o governador, que tem ignorado a Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPE, para que nomeie mais candidatos aprovados no Concurso Público C-153, promovido pela SESPA em 2010.
O certame foi realizado ainda na gestão da petista Ana Júlia Carepa, aprovando 4800 pessoas para o cadastro de reserva. Com isso, as convocações dos aprovados ficaram sujeitas à necessidade de novos servidores. Na ocasião, após comprovarmos que a SESPA estava contratando pessoas não aprovadas no concurso, ajuizamos a ação, que ainda está em curso.
Para a Asconpa, os PSS promovidos pelo governador Simão Jatene (PSDB) fazem parte de um grande esquema para fraudar a Lei 9.504/97, que regula as eleições e veda a contratação de servidores no período eleitoral. Além de infringir a Constituição Federal, que em seu Artigo 37 II, determina a forma de ingresso no serviço público.
“Através desses processos seletivos simplificados, Simão Jatene já admitiu, em 16 órgãos da administração pública estadual, cerca de 9 mil pessoas, a maioria proveniente de indicações de políticos ligados ao governador e seus contratos vencem em 2019, após as eleições”, denuncia José Emílio almeida, presidente da Asconpa.
Além da SESPA, Simão Jatene já promoveu contratações em outros 16 órgãos da administração pública estadual, entre eles a SEDUC, SECOM, PROPAZ, SEPLAN, SECULT, SEDOP e Fundação Carlos Gomes.
A manifestação terá início às 9 horas da manhã.
Durante a manifestação, os concursados pretendem cobrar da instituição providências contra o governador, que tem ignorado a Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPE, para que nomeie mais candidatos aprovados no Concurso Público C-153, promovido pela SESPA em 2010.
O certame foi realizado ainda na gestão da petista Ana Júlia Carepa, aprovando 4800 pessoas para o cadastro de reserva. Com isso, as convocações dos aprovados ficaram sujeitas à necessidade de novos servidores. Na ocasião, após comprovarmos que a SESPA estava contratando pessoas não aprovadas no concurso, ajuizamos a ação, que ainda está em curso.
Para a Asconpa, os PSS promovidos pelo governador Simão Jatene (PSDB) fazem parte de um grande esquema para fraudar a Lei 9.504/97, que regula as eleições e veda a contratação de servidores no período eleitoral. Além de infringir a Constituição Federal, que em seu Artigo 37 II, determina a forma de ingresso no serviço público.
“Através desses processos seletivos simplificados, Simão Jatene já admitiu, em 16 órgãos da administração pública estadual, cerca de 9 mil pessoas, a maioria proveniente de indicações de políticos ligados ao governador e seus contratos vencem em 2019, após as eleições”, denuncia José Emílio almeida, presidente da Asconpa.
Além da SESPA, Simão Jatene já promoveu contratações em outros 16 órgãos da administração pública estadual, entre eles a SEDUC, SECOM, PROPAZ, SEPLAN, SECULT, SEDOP e Fundação Carlos Gomes.
A manifestação terá início às 9 horas da manhã.
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