quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Após intensa batalha, chega ao fim a luta por nomeação dos professores de Ananindeua aprovados em concurso de 2015

O Diário Oficial do município de Ananindeua publicou, na edição do último dia 8 de janeiro a convocação dos últimos 118 aprovados no Concurso Público 001/2015, feito exclusivamente para o cargo de Professor. Os concursados eram todos do Cadastro de Reserva e a Prefeitura se recusava a nomeá-los, apesar da grande existência dos concursados e a frequente contratação de temporárias.
A luta pelas nomeações deste aprovados começou ainda em 2015, mesmo ano da homologação do certame, quando a Associação dos Concursados do Pará denunciou ao Ministério Público do Estado (MPE), a existência de servidores temporários ocupando as vagas destinadas aos aprovados no concurso.
De posse da denúncia, a promotora de Justiça de Direitos Constitucionais de Ananindeua, Albely Miranda Lobato, ajuizou Ação Civil Pública, exigindo a imediata substituição dos temporários por concursados.
A Ação foi protocolada em fevereiro de 2015 e acatada pela juíza Valdeíze Maria Reis Bastos que, na ocasião, respondia pela Vara da Fazenda de Ananindeua e publicada no Diário da Justiça no dia 10/08/2016.
Na ocasião, a Prefeitura de Ananindeua havia renovado 2.100 contratos temporários para o cargo de professor, pedagogo e auxiliar municipal, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua. O decreto com a contratação dos temporários foi publicado há um ano, na edição nº 2.331 do Diário Oficial do município.
Como o Concurso Público 001/2015, havia ofertado vagas para os cargos de Professor e Pedagogo, a decisão garantiu também as nomeações dos aprovados no cadastro de reserva dos cargos de Professor de Ensino das Artes, Ensino religioso, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Física, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial. Na mesma decisão, a Prefeitura deveria também proceder as nomeações dos aprovados em concurso promovido em 2012. Foram dois anos de intensa luta, que contou também com a contribuição do Sindicato dos Professores daquele município e ampla divulgação na imprensa.
Inconformado com a decisão judicial, o procurador-geral do município Sebastião Godinho, informou à Asconpa que iria nomear os aprovados no concurso de 2015, porque o certame foi promovido pelo atual prefeito Manoel Pioneiro (PSDB). Quanto ao de 2012, Godinho disse que Pioneiro se recusa a nomear os aprovados, pelo fato de o certame ter sio executado pelo ex-prefeito Helder Barbalho (PMDB), seu adversário, hoje ministro da Integração Nacional.
Desde o inicio deste ano, a Prefeitura começou a nomear os aprovados de 2012, já tendo realizado cerca de 20 convocações de um total de 200 concursados, a maioria dentro das vagas ofertadas no certame.
A luta continua!

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