Em sessão
realizada nesta quarta-feira, dia 18 julho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado
– TJE reconheceu, por maioria de votos, a violação de direito à nomeação, por
parte do Governo do Estado, de um grupo de candidatos aprovados no concurso
C-131, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública – Sespa, homologado
no dia 2 de junho de 2008 e que, portanto, teve a validade expirada há um mês.
O concurso ofertou para todo o Estado, 1.780 vagas, das quais 263, apenas para o cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém.
Os candidatos beneficiados com a decisão do TJE, cujo processo é o nº 201130170298, de 3 de agosto de 2011, de autoria do advogado Paulo Henrique Menezes Correa Junior, são: Thalytha da Silva Pinto, Deusonete Guimarães dos Santos, Elida Marques, Elba Charlem Macedo da Ponte e Alessandro Bentes dos Santos. Todos aprovados dentro das vagas ofertadas no concurso, mas terem sido convocados para assumirem os cargos.
O Mandado de Segurança teve como relatora a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, que reconheceu a ilegalidade, determinando ao Governo do Estado a nomeação e posse dos concursados. Exceto para Alessandro Bentes dos Santos, que possui ação pendente de julgamento, referente ao mesmo assunto.
O concurso ofertou para todo o Estado, 1.780 vagas, das quais 263, apenas para o cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém.
Os candidatos beneficiados com a decisão do TJE, cujo processo é o nº 201130170298, de 3 de agosto de 2011, de autoria do advogado Paulo Henrique Menezes Correa Junior, são: Thalytha da Silva Pinto, Deusonete Guimarães dos Santos, Elida Marques, Elba Charlem Macedo da Ponte e Alessandro Bentes dos Santos. Todos aprovados dentro das vagas ofertadas no concurso, mas terem sido convocados para assumirem os cargos.
O Mandado de Segurança teve como relatora a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, que reconheceu a ilegalidade, determinando ao Governo do Estado a nomeação e posse dos concursados. Exceto para Alessandro Bentes dos Santos, que possui ação pendente de julgamento, referente ao mesmo assunto.
7 comentários:
ASCONPA,vamos lutar da mesma forma pelo concurso C 153 SESPA!!!!!
ASCONPA ,ESTOU COM MEU MANDADO DE SEGURANÇA HA MESES NAS MAOS DAS ADVOGADAS DA ASSOCIASÇÃO E NÃO CONSIGO OBTER INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO!
Anônimo 19/07/2012:
A Asconpa não tem advogados.
Nós apenas indicamos profissionais que se oferecem a trabalar cobrando honrários mais baixos do que se cobra no mercado.
Cabe ao interessado ir atrás e se informar a respeito das suas ações.
Se nao consegue por telefone, vá diretamente no escritório.
eo concurso c 153 da sespa????
Mara Sabá.
Gostaria de saber o responsavél pelo grupo da URE de Marabá,fui aprovada para o cargo de técnico em educação. Pois gostaria que meu nome fosse incluso nessa luta.
email:marasaba1@hotmail.com
fone:94-91431315 / 94-81205255.
Obrigada!!!
vamos continuar lutando pelos nossos direitos,pois fomos nomeados e empossados mas exercer as nossas funções ainda não aconteceu!nos do concurso c-131 da sespa estamos entreges a propria sorte pois nos mandaram assumir nossos cargos na prefeitura, e a prefeitura municipal de santarem NÃO ESTA QUERENDO absorver esses profissionais.É DIREITTO NOSSO ADQUIRIDO NOS NÃO ESTAMOS PEDINDO FAVOR A NINGUEM
Gostaria de saber como fica a situação dos concursados em cadastro reserva.Por que esses concursos realizam esse tipo de seleção para cadastro reserva?Quais os direitos possuem essas pessoas?No ophir Loyola há uma quantidade muito grande de NUTRICIONISTAS CONTRATADOS TAMBÉM É SÓ INVESTIGAR MAIS.
Tais
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